Execução Fiscal 0826125-57.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.452,49

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO BEZERRA GOMES

OAB/RN 18713·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSALMIR JOSE MELO DO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSALMIR JOSE MELO DO AMARAL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSALMIR JOSE MELO DO AMARAL em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:08

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826125-57.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOSALMIR JOSE MELO DO AMARAL De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 08:52

Juntada de outros documentos

19/02/2024, 08:50

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de JOSALMIR JOSE MELO DO AMARAL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•22/06/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 10:41

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSALMIR JOSE MELO DO AMARAL em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:08

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826125-57.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOSALMIR JOSE MELO DO AMARAL De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 08:52

Juntada de outros documentos

19/02/2024, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:33

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:24

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:38

Juntada de Petição de cota

16/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:14

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 16:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:56

Juntada de

20/04/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 18:19

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 01:25

SENTENÇA

•16/02/2024, 19:40