Usucapião 0804495-93.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

MAURILIO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MAURICIO VIEIRA PEREIRA

CPF

Reu

WAGNER FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO MARTINHO DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/PB 16870·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES

OAB/PB 7814·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAURILIO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MAURICIO VIEIRA PEREIRA

CPF

Reu

WAGNER FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO MARTINHO DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 07:57

Juntada de certidão de prevenção

21/11/2024, 07:42

Recebidos os autos

21/11/2024, 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2024, 19:12

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2024, 17:43

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA PEREIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:10

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:47

Julgado improcedente o pedido

03/03/2024, 10:43

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2023 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

04/12/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:41

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2023, 08:55

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 07:57

Juntada de certidão de prevenção

21/11/2024, 07:42

Recebidos os autos

21/11/2024, 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2024, 19:12

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO

•17/05/2019, 17:19

DESPACHO

•23/05/2019, 11:06

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA PEREIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:10

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:47

Julgado improcedente o pedido

03/03/2024, 10:43

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2023 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

04/12/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:41

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2023, 08:55

Decorrido prazo de ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2023 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

13/11/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:17

Conclusos para despacho

19/06/2023, 07:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/06/2023, 10:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 25/08/2022 10:00 4ª Vara Mista de Patos.

04/05/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/04/2023, 17:55

Decorrido prazo de WAGNER FERREIRA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de WAGNER FERREIRA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:34

Publicado Edital em 14/02/2023.

23/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

23/02/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MAURILIO SOARES DA SILVA Endereço: R JUSTINIANO GUEDES, 99, JATOBÁ, PATOS - PB - CEP: 58707-440 Nome: WAGNER FERREIRA DA SILVA Endereço: desconhecido COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. DRª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião sob n° 0804495-93.2017.8.15.

13/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/02/2023, 09:01

Determinada diligência

10/02/2023, 07:52

Nomeado curador

10/02/2023, 07:52

Conclusos para despacho

17/10/2022, 07:14

Determinada diligência

07/10/2022, 06:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Conclusos para despacho

22/09/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 17:09

Decorrido prazo de Alcides Moreira da Nóbrega em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 05:05

Decorrido prazo de Antônio Martinho de Sousa em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de José Rodrigues do Nascimento em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de José Rodrigues do Nascimento em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 09:34

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/08/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/08/2022, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 09:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/08/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 09:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/08/2022, 09:23

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2022, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 07:27

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 07:25

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 07:22

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 09:45

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 09:45

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 09:45

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 09:45

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 09:06

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 09:06

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 09:06

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 09:06

Juntada de Certidão

16/08/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 07:42

Juntada de Certidão

16/08/2022, 07:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/08/2022 10:00 7ª Vara Mista de Patos.

16/08/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:57

Juntada de provimento correcional

27/03/2022, 22:02

Conclusos para despacho

29/12/2021, 14:32

Decorrido prazo de José Rodrigues do Nascimento em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 08:30

Juntada de diligência

09/11/2021, 08:30

Juntada de diligência

09/11/2021, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 08:25

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 11:30

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 16:25

Conclusos para despacho

29/07/2021, 13:46

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2021, 14:27

Juntada de diligência

21/05/2021, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2021, 14:26

Juntada de diligência

21/05/2021, 14:26

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2021, 19:55

Decorrido prazo de José Rodrigues do Nascimento em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2021, 06:50

Juntada de Petição de diligência

22/04/2021, 06:50

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 13:22

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 13:22

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 10:59

Conclusos para despacho

26/08/2020, 16:56

Juntada de Certidão

21/08/2020, 12:33

Juntada de Certidão

27/04/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 16:00

Conclusos para despacho

19/03/2020, 12:18

Juntada de certidão

19/03/2020, 12:18

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 13/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAURILIO SOARES DA SILVA - CPF: 885.485.114-00 (AUTOR).

05/11/2019, 12:22

Conclusos para despacho

13/08/2019, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 11:06

Determinada Requisição de Informações

17/05/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 11:01

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

06/09/2017, 10:18

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 14:47

DECISÃO

•05/11/2019, 12:22

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•19/03/2020, 12:18

DESPACHO

•23/03/2020, 16:00

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•21/08/2020, 12:33

DESPACHO

•28/08/2020, 10:59

DESPACHO

•31/10/2021, 16:25

DESPACHO

•15/08/2022, 15:57

DESPACHO

•25/08/2022, 09:34

DECISÃO

•07/10/2022, 06:59

DESPACHO

•10/02/2023, 07:52

DESPACHO

•13/11/2023, 07:41

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•04/12/2023, 09:41

SENTENÇA

•03/03/2024, 10:43

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•17/05/2019, 17:19

DESPACHO

•23/05/2019, 11:06

DECISÃO

•05/11/2019, 12:22

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•19/03/2020, 12:18

DESPACHO

•23/03/2020, 16:00

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•21/08/2020, 12:33

DESPACHO

•28/08/2020, 10:59

DESPACHO

•31/10/2021, 16:25

DESPACHO

•15/08/2022, 15:57

DESPACHO

•25/08/2022, 09:34

DECISÃO

•07/10/2022, 06:59

DESPACHO

•10/02/2023, 07:52

DESPACHO

•13/11/2023, 07:41

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•04/12/2023, 09:41

SENTENÇA

•03/03/2024, 10:43

SENTENÇA

•04/03/2024, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 07:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 07:11

DECISÃO

•09/05/2024, 19:39

DESPACHO

•15/05/2024, 10:04

DESPACHO

•03/07/2024, 16:23

DESPACHO

•13/09/2024, 17:20

DESPACHO

•17/09/2024, 14:04

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 21:29