Procedimento Comum Cível 0859331-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ANDERTON THOMAS GUEDES MODESTO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/PB 31291·CPF·Representa: Autor

DANIEL BLANQUES WIANA

OAB/PE 22123·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ANDERTON THOMAS GUEDES MODESTO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

IBFC

Terceiro

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 21/03/2024

25/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de ANDERTON THOMAS GUEDES MODESTO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANDERTON THOMAS GUEDES MODESTO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:09

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDERTON THOMAS GUEDES MODESTO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. EDITAL Nº 001/2018. ALEGAÇÃO DE MÁCULA DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA E ERRO NO CÁLCULO DA NOTA DO CERTAME, NO TOCANTE À UTILIZAÇÃO DO DESVIO PADRÃO PREVISTO NO EDITAL. RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DIVULGADO EM 06 DE JULHO DE 2018. CIÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859331-91.2023.8.15.2001 [Anulação]

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:31

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2024, 09:31

Conclusos para decisão

09/02/2024, 20:05

Decorrido prazo de ANDERTON THOMAS GUEDES MODESTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:39

Todas as movimentações(19)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 21/03/2024

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

25/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de ANDERTON THOMAS GUEDES MODESTO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANDERTON THOMAS GUEDES MODESTO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:09

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDERTON THOMAS GUEDES MODESTO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. EDITAL Nº 001/2018. ALEGAÇÃO DE MÁCULA DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA E ERRO NO CÁLCULO DA NOTA DO CERTAME, NO TOCANTE À UTILIZAÇÃO DO DESVIO PADRÃO PREVISTO NO EDITAL. RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DIVULGADO EM 06 DE JULHO DE 2018. CIÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859331-91.2023.8.15.2001 [Anulação]

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:31

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2024, 09:31

Conclusos para decisão

09/02/2024, 20:05

Decorrido prazo de ANDERTON THOMAS GUEDES MODESTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:39

Determinada a emenda à inicial

23/10/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2023, 00:09

Distribuído por sorteio

22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

Todos os documentos(20)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2023, 00:09

DESPACHO

•23/10/2023, 10:34

SENTENÇA

•19/02/2024, 09:31