Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
HEITHOR AMOM QUEIROGA DA NOBREGA
CPF 117.***.***-50
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
JONATAS FERREIRA DE ALMEIDA
OAB/PB 31291•Representa: ATIVO
DANIEL BLANQUES WIANA
OAB/PE 22123•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:52
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:34
Arquivado Definitivamente
02/04/2024, 10:19
Transitado em Julgado em 22/03/2024
02/04/2024, 10:19
Decorrido prazo de HEITHOR AMOM QUEIROGA DA NOBREGA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:41
Decorrido prazo de HEITHOR AMOM QUEIROGA DA NOBREGA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 01:18
Decorrido prazo de HEITHOR AMOM QUEIROGA DA NOBREGA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 00:59
Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: HEITHOR AMOM QUEIROGA DA NOBREGA
REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. EDITAL Nº 001/2018. ALEGAÇÃO DE MÁCULA DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA E ERRO NO CÁLCULO DA NOTA DO CERTAME, NO TOCANTE À UTILIZAÇÃO DO DESVIO PADRÃO PREVISTO NO EDITAL. RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DIVULGADO EM 06 DE JULHO DE 2018. CIÊN
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849696-86.2023.8.15.2001 [Anulação]
20/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 09:30
Declarada decadência ou prescrição
19/02/2024, 09:30
Conclusos para decisão
09/02/2024, 20:01
Decorrido prazo de HEITHOR AMOM QUEIROGA DA NOBREGA em 16/10/2023 23:59.