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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:24

Processo Desarquivado

30/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2026, 23:04

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:39

Juntada de certidão de prevenção

17/06/2025, 09:26

Recebidos os autos

17/06/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2023, 21:51

Decorrido prazo de JOAO DE CAZUZA em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:27

Decorrido prazo de MARIA NASARE ALVES em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:27

Decorrido prazo de União Federal em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:33

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:24

Processo Desarquivado

30/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2026, 23:04

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:39

Juntada de certidão de prevenção

17/06/2025, 09:26

Documentos

Despacho

•21/01/2020, 14:02

Despacho

•26/01/2020, 06:57

Recebidos os autos

17/06/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2023, 21:51

Decorrido prazo de JOAO DE CAZUZA em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:27

Decorrido prazo de MARIA NASARE ALVES em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:27

Decorrido prazo de União Federal em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de apelação

15/03/2023, 17:13

Publicado Intimação em 14/02/2023.

23/02/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

23/02/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TEODORO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - PB19503 RÉU(S) FRANCISCO ALVES DE ANDRADE e outros (4), Advogado do(a) REU: DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA - RN13997 Advogado do(a) REU: DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA - RN1399 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4538 0806363-66.2019.8.15.0371

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TEODORO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - PB19503 RÉU(S) FRANCISCO ALVES DE ANDRADE e outros (4), Advogado do(a) REU: DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA - RN13997 Advogado do(a) REU: DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA - RN1399 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4538 0806363-66.2019.8.15.0371

13/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2023, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:32

Julgado improcedente o pedido

12/01/2023, 08:56

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de alegações finais

22/08/2022, 20:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:59

Juntada de Certidão

26/07/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 10:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de alegações finais

01/02/2022, 23:22

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/12/2021 09:00 5ª Vara Mista de Sousa.

09/12/2021, 10:30

Decorrido prazo de TEODORO ALVES DE OLIVEIRA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:28

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 09/12/2021 09:00 5ª Vara Mista de Sousa.

16/11/2021, 15:18

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/11/2021 11:30 5ª Vara Mista de Sousa.

11/11/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 18:43

Decorrido prazo de MARIA MARLENE ALVES DA SILVA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:24

Decorrido prazo de TEODORO ALVES DE OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ANDRADE em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ANDRADE em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 08:46

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 11/11/2021 11:30 5ª Vara Mista de Sousa.

16/10/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 12:32

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 07:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2021, 17:49

Conclusos para decisão

15/03/2021, 08:08

Juntada de Petição de réplica

11/03/2021, 23:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:29

Juntada de Petição de contestação

29/01/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 10:31

Decorrido prazo de JOAO DE CAZUZA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2020, 13:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/11/2020, 13:16

Juntada de Certidão

06/11/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:07

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 12:42

Conclusos para despacho

15/10/2020, 07:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/10/2020, 07:35

Decorrido prazo de MARIA NASARE ALVES em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:04

Decorrido prazo de MARIA MARLENE ALVES DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 23:22

Decorrido prazo de JOÃO MARIZ DE OLIVEIRA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ANDRADE em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020, 07:23

Juntada de Petição de diligência

15/09/2020, 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2020, 13:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/09/2020, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 12:00

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 11:46

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 10:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 09:40

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 09:11

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 08:02

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 07:40

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 07:32

Juntada de ato ordinatório

14/07/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2020, 10:19

Conclusos para despacho

26/05/2020, 19:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 11:21

Conclusos para despacho

18/03/2020, 04:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2020, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 14:02

Conclusos para despacho

21/01/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 10:08

Despacho

•18/03/2020, 11:21

Despacho

•19/03/2020, 08:16

Despacho

•30/05/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 12:34

Despacho

•06/08/2020, 09:40

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 08:01

Despacho

•30/10/2020, 12:42

Despacho

•06/11/2020, 11:06

Decisão

•07/07/2021, 17:49

Decisão

•09/07/2021, 11:54

Despacho

•15/10/2021, 12:32

Despacho

•21/07/2022, 15:30

Despacho

•26/07/2022, 10:59

Todos os documentos(27)

Despacho

•21/01/2020, 14:02

Despacho

•26/01/2020, 06:57

Despacho

•18/03/2020, 11:21

Despacho

•19/03/2020, 08:16

Despacho

•30/05/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 12:34

Despacho

•06/08/2020, 09:40

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 08:01

Despacho

•30/10/2020, 12:42

Despacho

•06/11/2020, 11:06

Decisão

•07/07/2021, 17:49

Decisão

•09/07/2021, 11:54

Despacho

•15/10/2021, 12:32

Despacho

•21/07/2022, 15:30

Despacho

•26/07/2022, 10:59

Sentença

•12/01/2023, 08:56

Sentença

•10/02/2023, 11:32

Despacho

•18/05/2023, 19:50

Despacho

•05/02/2024, 09:45

Despacho

•06/02/2024, 11:35

Despacho

•23/02/2024, 11:50

Acórdão

•02/05/2024, 16:10

Despacho

•09/07/2024, 18:11

Despacho

•20/03/2025, 09:33

Despacho

•27/03/2025, 17:23

Acórdão

•21/05/2025, 08:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 23:04