Interdição/Curatela 0800290-85.2019.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/07/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

01/06/2025, 14:39

Juntada de Certidão

01/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de JOSE MARCOS OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:32

Decorrido prazo de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:32

Publicado Edital em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800290-85.2019.8.15.0401. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que perante este Juízo e Serventia Única tramitou a Ação supracitada, promovida por JOSE MARCOS OLIVEIRA e, tendo sido decretada por sentença a INTERDICAO de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA, por ser portadora de doença que a t

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800290-85.2019.8.15.0401. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que perante este Juízo e Serventia Única tramitou a Ação supracitada, promovida por JOSE MARCOS OLIVEIRA e, tendo sido decretada por sentença a INTERDICAO de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA, por ser portadora de doença que a t

15/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

14/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARCOS OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Publicado Edital em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:54

Todas as movimentações(149)

Juntada de Certidão

02/07/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

01/06/2025, 14:39

Juntada de Certidão

01/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de JOSE MARCOS OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:32

Decorrido prazo de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:32

Publicado Edital em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800290-85.2019.8.15.0401. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que perante este Juízo e Serventia Única tramitou a Ação supracitada, promovida por JOSE MARCOS OLIVEIRA e, tendo sido decretada por sentença a INTERDICAO de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA, por ser portadora de doença que a t

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800290-85.2019.8.15.0401. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que perante este Juízo e Serventia Única tramitou a Ação supracitada, promovida por JOSE MARCOS OLIVEIRA e, tendo sido decretada por sentença a INTERDICAO de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA, por ser portadora de doença que a t

15/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

14/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARCOS OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Publicado Edital em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800290-85.2019.8.15.0401. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que perante este Juízo e Serventia Única tramitou a Ação supracitada, promovida por JOSE MARCOS OLIVEIRA e, tendo sido decretada por sentença a INTERDICAO de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA, por ser portadora de doença que a t

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800290-85.2019.8.15.0401. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que perante este Juízo e Serventia Única tramitou a Ação supracitada, promovida por JOSE MARCOS OLIVEIRA e, tendo sido decretada por sentença a INTERDICAO de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA, por ser portadora de doença que a t

18/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/03/2025, 20:58

Decorrido prazo de JOSE MARCOS OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:20

Decorrido prazo de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:20

Publicado Edital em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800290-85.2019.8.15.0401. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que perante este Juízo e Serventia Única tramitou a Ação supracitada, promovida por JOSE MARCOS OLIVEIRA e, tendo sido decretada por sentença a INTERDICAO de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA, por ser portadora de doença que a t

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800290-85.2019.8.15.0401. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Umbuzeiro, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que perante este Juízo e Serventia Única tramitou a Ação supracitada, promovida por JOSE MARCOS OLIVEIRA e, tendo sido decretada por sentença a INTERDICAO de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA, por ser portadora de doença que a t

24/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/10/2024, 22:13

Decorrido prazo de JOSE MARCOS OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 21:27

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

03/09/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 30/07/2024

03/09/2024, 10:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:26

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2024, 14:19

Decorrido prazo de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOSE MARCOS OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO: MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A INTERDIÇÃO. INCAPACIDADE MENTAL COMPROVADA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Impõe-se a procedência do pedido de interdição, uma vez comprovada a incapacidade mental do(s) interditando(s). Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro INTERDIÇÃO (58) 0800290-85.2019.8.15.0401 [Tutela e Curatela] Vistos, etc. MARCONE DE OLIVEIRA, devidamente qual

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO: MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A INTERDIÇÃO. INCAPACIDADE MENTAL COMPROVADA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Impõe-se a procedência do pedido de interdição, uma vez comprovada a incapacidade mental do(s) interditando(s). Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro INTERDIÇÃO (58) 0800290-85.2019.8.15.0401 [Tutela e Curatela] Vistos, etc. MARCONE DE OLIVEIRA, devidamente qual

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:16

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 20:35

Juntada de Petição de resposta

13/03/2024, 16:38

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800290-85.2019.8.15.0401 CLASSE: INTERDIÇÃO (58) ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela] Vistos, etc. Requer o autor a sua substituição, deferindo-se a medida em favor de seu irmão José Marcos de Oliveira, qualificado no Num. 47641737. Não obstante a emenda Num. 25867940, e certidão Num. 25998089, no sentido de que foi empreendido diligências acerca de eventual ação de interdição anterior, verifica-se que a interditanda recebe amparo social ao deficiente junto ao INSS [Num. 23227685],

20/02/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:49

Outras Decisões

19/02/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 08:28

Juntada de Petição de parecer

27/11/2023, 23:38

Juntada de Petição de parecer

27/11/2023, 23:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 20:37

Juntada de Petição de contestação

19/08/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 22:57

Decorrido prazo de CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE AROEIRAS em 13/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 15:33

Conclusos para despacho

22/03/2023, 19:34

Juntada de laudo pericial

22/03/2023, 19:33

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/02/2023, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 13:43

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:40

Outras Decisões

28/02/2023, 11:38

Conclusos para despacho

27/02/2023, 19:16

Juntada de Certidão

03/08/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 10:09

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/08/2022, 11:59

Decorrido prazo de terceiros interessados em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 21:33

Juntada de diligência

30/03/2022, 21:33

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 13:43

Juntada de Petição de Cota-2021-0001525573.pdf

21/10/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 14:39

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:12

Juntada de Petição de resposta

25/08/2021, 15:11

Decorrido prazo de MARCONE DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:52

Decorrido prazo de Secretaria de Assistência Social em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 18:41

Juntada de Petição de diligência

22/02/2021, 18:41

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 09:53

Juntada de Certidão

10/02/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 09:08

Conclusos para despacho

26/01/2021, 08:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/01/2021, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 21:20

Conclusos para despacho

10/11/2020, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2020, 08:00

Juntada de Petição de diligência

16/10/2020, 08:00

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 19:40

Conclusos para despacho

14/08/2020, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 04:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 09:51

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 14:53

Conclusos para despacho

04/12/2019, 06:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 02:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 09:07

Juntada de certidão

07/11/2019, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 23:08

Conclusos para despacho

04/11/2019, 15:41

Juntada de Petição de resposta

04/11/2019, 09:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 09:32

Conclusos para despacho

17/10/2019, 10:19

Juntada de Petição de cota

16/10/2019, 23:45

Decorrido prazo de MALRIZELIA MARCELINO DE OLIVEIRA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 03:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 19:52

Juntada de Petição de resposta

23/09/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 08:46

Conclusos para despacho

19/09/2019, 14:53

Juntada de Petição de resposta

19/09/2019, 13:02

Audiência entrevista realizada para 17/09/2019 10:30 Vara Única de Umbuzeiro.

17/09/2019, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2019, 21:46

Juntada de Outros documentos

09/09/2019, 20:22

Juntada de Petição de resposta

05/09/2019, 08:37

Decorrido prazo de JOSILENE BARBOSA DA SILVA em 30/08/2019 23:59:59.

05/09/2019, 02:41

Juntada de Petição de cota

23/08/2019, 14:46

Juntada de Outros documentos

22/08/2019, 12:14

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 11:22

Audiência entrevista designada para 17/09/2019 10:30 Vara Única de Umbuzeiro.

22/08/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2019, 10:01

Conclusos para despacho

13/08/2019, 16:03

Juntada de Petição de resposta

13/08/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2019, 15:51

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2019, 16:59

Conclusos para decisão

02/08/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 16:42

Documentos

DESPACHO

•03/08/2019, 15:51

DESPACHO

•17/08/2019, 10:01

DESPACHO

•20/09/2019, 08:46

DESPACHO

•25/10/2019, 09:32

DESPACHO

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DECISÃO

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SENTENÇA

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