Procedimento Comum Cível 0820296-95.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de UBIRACY FERREIRA DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820296-95.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820296-95.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 10:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/12/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/12/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 09:36

Juntada de Informações

04/12/2024, 07:34

Decorrido prazo de UBIRACY FERREIRA DE LIMA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:38

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de UBIRACY FERREIRA DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820296-95.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820296-95.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 10:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/12/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/12/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 09:36

Juntada de Informações

04/12/2024, 07:34

Decorrido prazo de UBIRACY FERREIRA DE LIMA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ: 00,000,000/4298-64 TOTAL R$ 1.500,00 - (HONORÁRIOS PERICIAIS) Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820296-95.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ao tentar emitir ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo, o sistema informou a impossibilidade de fazê-lo, nos termos da certidão anexa. Penhora on line INTIME-SE a parte credora, para se manifestar em 10 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 26 de outub

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/10/2024, 09:47

Conclusos para despacho

28/09/2024, 18:46

Juntada de Informações

27/09/2024, 08:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:16

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820296-95.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para recolhimento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de penhora on line, ante a indispensabilidade da perícia requerida pelo banco. P.I. JOÃO PESSOA, 3 de setembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juiz(a) de Direito

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 17:04

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:04

Juntada de Informações

28/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820296-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820296-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/07/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:01

Nomeado perito

18/07/2024, 19:03

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 22:42

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [PASEP] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [PASEP] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:44

Conclusos para despacho

18/06/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:37

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820296-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de contestação

07/05/2024, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:35

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820296-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 17:28

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 20:38

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:52

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0820296-95.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

20/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:38

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 13:35

Decorrido prazo de UBIRACY FERREIRA DE LIMA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 21:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

07/12/2022, 20:18

Conclusos para decisão

07/12/2022, 17:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

09/06/2021, 18:15

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 16:22

Documentos

Decisão

•09/06/2021, 18:15

Decisão

•07/12/2022, 20:18

Decisão

•07/12/2022, 21:25

Despacho

•19/02/2024, 10:38

Despacho

•19/02/2024, 10:55

Despacho

•18/03/2024, 20:38

Documento Jurisprudência

•04/06/2024, 16:27

Despacho

•19/06/2024, 12:44

Despacho

•19/06/2024, 20:21

Decisão

•18/07/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:33

Despacho

•06/09/2024, 17:04

Decisão

•26/10/2024, 09:47

Decisão

•19/12/2024, 16:50