Procedimento Comum Cível 0808240-53.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/02/2026, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:52

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:32

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:52

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de FELIPE LUCAS RODRIGUES PEREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:22

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. L. R. P. / REPRESENTANTE: FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 Advogado do(a) AUTOR: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REU: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040 Advogado do(a) REU: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808240-53.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] Vistos. Considerando as manifestações das rés (IDs 110285440 e 110471495), alegando a impossibilidade de cumprimento da decisão liminar, bem como os documentos que as acompanham, diante da excepcionalidade do caso, ouça-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, vindo-me em seguida conclusos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/02/2026, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:52

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:32

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:52

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de FELIPE LUCAS RODRIGUES PEREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:22

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. L. R. P. / REPRESENTANTE: FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 Advogado do(a) AUTOR: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REU: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040 Advogado do(a) REU: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808240-53.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] Vistos. Considerando as manifestações das rés (IDs 110285440 e 110471495), alegando a impossibilidade de cumprimento da decisão liminar, bem como os documentos que as acompanham, diante da excepcionalidade do caso, ouça-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, vindo-me em seguida conclusos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. L. R. P. / REPRESENTANTE: FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 Advogado do(a) AUTOR: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REU: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040 Advogado do(a) REU: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808240-53.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] Vistos. Considerando as manifestações das rés (IDs 110285440 e 110471495), alegando a impossibilidade de cumprimento da decisão liminar, bem como os documentos que as acompanham, diante da excepcionalidade do caso, ouça-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, vindo-me em seguida conclusos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:46

Conclusos para decisão

17/06/2025, 20:51

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:57

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 22:04

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/03/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:52

Conclusos para decisão

01/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:14

Decorrido prazo de FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de FELIPE LUCAS RODRIGUES PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808240-53.2023.8.15.2003. AUTOR: F. L. R. P.REPRESENTANTE: FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO De acordo co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808240-53.2023.8.15.2003. AUTOR: F. L. R. P.REPRESENTANTE: FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO De acordo co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 18:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/12/2024, 18:05

Decorrido prazo de FELIPE LUCAS RODRIGUES PEREIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:29

Decorrido prazo de FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:26

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. L. R. P. / REPRESENTANTE: FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 Advogado do(a) REPRESENTANTE: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: HERMANO GADE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808240-53.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar]

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. L. R. P. / REPRESENTANTE: FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 Advogado do(a) REPRESENTANTE: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: HERMANO GADE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808240-53.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar]

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/09/2024, 07:25

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 07:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/06/2024, 20:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:25

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:16

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. L. R. P. / REPRESENTANTE: FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 Advogado do(a) REPRESENTANTE: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: HERMANO GADE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808240-53.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar]

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. L. R. P. / REPRESENTANTE: FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 Advogado do(a) REPRESENTANTE: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: HERMANO GADE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808240-53.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar]

03/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 01:48

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:05

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 16:06

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:35

Decorrido prazo de FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de FELIPE LUCAS RODRIGUES PEREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/02/2024, 07:40

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. L. R. P. / REPRESENTANTE: FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 Advogado do(a) REPRESENTANTE: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808240-53.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] Vistos. No ID 84918137,

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. L. R. P. / REPRESENTANTE: FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 Advogado do(a) REPRESENTANTE: ELOISA QUEIROGA BRAGA - PB29475 REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808240-53.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] Vistos. No ID 84918137,

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 20:54

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:26

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:10

Juntada de

16/01/2024, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/01/2024, 08:13

Juntada de Certidão

21/12/2023, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2023, 15:16

Expedição de Mandado.

21/12/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 14:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2023, 13:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a F. L. R. P. - CPF: 148.376.534-21 (AUTOR).

19/12/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 13:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/12/2023, 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 15:46

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 13:41

Decisão

•21/12/2023, 14:48

Certidão Oficial de Justiça

•16/01/2024, 08:13

Certidão Oficial de Justiça

•16/01/2024, 08:18

Documento de Comprovação

•17/02/2024, 14:12

Despacho

•19/02/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Despacho

•02/06/2024, 01:48

Despacho

•02/06/2024, 01:48

Todos os documentos(24)

Decisão

•19/12/2023, 13:41

Decisão

•21/12/2023, 14:48

Certidão Oficial de Justiça

•16/01/2024, 08:13

Certidão Oficial de Justiça

•16/01/2024, 08:18

Documento de Comprovação

•17/02/2024, 14:12

Despacho

•19/02/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:11

Despacho

•02/06/2024, 01:48

Despacho

•02/06/2024, 01:48

Despacho

•28/11/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 18:06

Despacho

•20/03/2025, 12:52

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