Apelação Cível 0811680-54.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 17.039,20

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

FERNANDO JUVINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA ARAUJO NUNES

OAB/PB 11523·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FERNANDO JUVINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

FERNANDO JUVINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2024, 06:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/02/2024, 06:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/02/2024, 06:32

Decorrido prazo de FERNANDO JUVINO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO JUVINO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 08:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 11:17

Juntada de certidão de julgamento

15/12/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 10:03

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

17/02/2024, 06:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/02/2024, 06:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/02/2024, 06:32

Decorrido prazo de FERNANDO JUVINO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO JUVINO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•26/07/2020, 08:48

DECISÃO

•22/04/2021, 06:51

17/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 08:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 11:17

Juntada de certidão de julgamento

15/12/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:09

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 05:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023, 23:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 20:11

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

30/10/2023, 19:57

Prejudicado o recurso

30/10/2023, 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 14:41

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

18/10/2023, 20:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2023, 16:44

Conclusos para despacho

05/09/2023, 05:25

Juntada de Certidão

05/09/2023, 05:25

Decorrido prazo de FERNANDO JUVINO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de FERNANDO JUVINO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 08:14

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de cota

30/06/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:14

Juntada de Certidão

26/06/2023, 10:22

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:22

Recebidos os autos

26/06/2023, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 10:18

DESPACHO

•02/06/2021, 16:18

DECISÃO

•06/07/2021, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 17:43

DESPACHO

•12/12/2022, 12:35

DESPACHO

•15/12/2022, 07:29

DESPACHO

•22/02/2023, 17:07

SENTENÇA

•12/04/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 09:50

DESPACHO

•26/06/2023, 17:14

DESPACHO

•01/08/2023, 08:14

DESPACHO

•18/10/2023, 16:44

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•26/07/2020, 08:48

DECISÃO

•22/04/2021, 06:51

DESPACHO

•02/06/2021, 16:18

DECISÃO

•06/07/2021, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 17:43

DESPACHO

•12/12/2022, 12:35

DESPACHO

•15/12/2022, 07:29

DESPACHO

•22/02/2023, 17:07

SENTENÇA

•12/04/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 09:50

DESPACHO

•26/06/2023, 17:14

DESPACHO

•01/08/2023, 08:14

DESPACHO

•18/10/2023, 16:44

DESPACHO

•19/10/2023, 11:07

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 19:57

DESPACHO

•27/11/2023, 13:15

DESPACHO

•28/11/2023, 14:09

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 08:30