Cumprimento de sentença 0808447-05.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 555.571,76

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

01/07/2025, 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/07/2025, 11:40

Determinada diligência

30/06/2025, 08:19

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808447-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/06/2024, 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

28/05/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:49

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

01/07/2025, 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/07/2025, 11:40

Determinada diligência

30/06/2025, 08:19

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808447-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/06/2024, 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

28/05/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808447-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 13/03/2024

24/05/2024, 12:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2024, 16:00

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA MATTOSO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:59

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIA FERREIRA MATTOSO REU: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA NO QUE TANGE À CONTAGEM DO PRAZO DA CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA EM DIAS CORRIDOS. ACOLHIMENTO. SUSCITAÇÃO DE OMISSÕES. AUSÊNCIA DE ANÁLISE ACERCA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808447-05.2016.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIA FERREIRA MATTOSO REU: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA NO QUE TANGE À CONTAGEM DO PRAZO DA CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA EM DIAS CORRIDOS. ACOLHIMENTO. SUSCITAÇÃO DE OMISSÕES. AUSÊNCIA DE ANÁLISE ACERCA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808447-05.2016.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/02/2024, 18:19

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:09

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 10:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:31

Julgado procedente em parte do pedido

25/12/2022, 20:41

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:16

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA MATTOSO em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:35

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:35

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 10:09

Conclusos para despacho

11/05/2021, 18:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/05/2021, 17:28

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

11/11/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2020, 20:03

Expedição de Outros documentos.

01/11/2020, 20:03

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

16/06/2020, 10:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/06/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 16:58

Juntada de outros documentos

13/05/2019, 18:07

Juntada de certidão

26/04/2019, 09:47

Juntada de certidão

24/04/2019, 15:35

Juntada de certidão

27/03/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 17:01

Juntada de certidão

21/03/2019, 15:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 12:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 19:26

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 00:40

Conclusos para despacho

30/08/2018, 16:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 14:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 23:04

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 23:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 17:56

Outras Decisões

24/07/2018, 09:01

Juntada de certidão

19/06/2018, 13:31

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 01:37

Conclusos para despacho

04/06/2018, 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2018, 18:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 14:08

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2018, 13:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 10:10

Expedição de Mandado.

11/05/2018, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 10:10

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2018, 18:42

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 10:13

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

19/06/2017, 16:11

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 15/05/2017 23:59:59.

16/05/2017, 00:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2017, 15:37

Decorrido prazo de FERNANDA ROLIM E SILVA em 03/05/2017 23:59:59.

04/05/2017, 00:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2017, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2017, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2017, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2017, 15:44

Conclusos para despacho

01/02/2017, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2016, 17:46

Juntada de Petição de contestação

09/11/2016, 12:32

Audiência conciliação realizada para 18/10/2016 15:10 10ª Vara Cível da Capital.

20/10/2016, 17:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/10/2016, 11:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/10/2016, 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2016, 17:21

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 17:21

Juntada de certidão

17/10/2016, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/09/2016, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2016, 18:55

Juntada de certidão

13/09/2016, 18:46

Audiência conciliação designada para 18/10/2016 15:10 10ª Vara Cível da Capital.

13/09/2016, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 15:52

Conclusos para despacho

07/04/2016, 18:51

Distribuído por sorteio

23/02/2016, 09:13

Documentos

Despacho

•12/04/2016, 15:42

Documento de Comprovação

•17/10/2016, 17:21

Despacho

•17/04/2017, 15:44

Decisão

•10/05/2018, 18:41

Outros Documentos

•19/06/2018, 13:31

Decisão

•24/07/2018, 09:01

Petição

•29/08/2018, 14:37

Documento de Comprovação

•27/02/2019, 12:18

Outros Documentos

•21/03/2019, 15:18

Despacho

•27/03/2019, 17:01

Documento de Comprovação

•16/06/2020, 10:48

Documento de Comprovação

•16/06/2020, 10:48

Despacho

•01/11/2020, 20:03

Despacho

•14/03/2022, 07:10

Despacho

•15/03/2022, 17:23

Todos os documentos(29)

Despacho

•12/04/2016, 15:42

Documento de Comprovação

•17/10/2016, 17:21

Despacho

•17/04/2017, 15:44

Decisão

•10/05/2018, 18:41

Outros Documentos

•19/06/2018, 13:31

Decisão

•24/07/2018, 09:01

Petição

•29/08/2018, 14:37

Documento de Comprovação

•27/02/2019, 12:18

Outros Documentos

•21/03/2019, 15:18

Despacho

•27/03/2019, 17:01

Documento de Comprovação

•16/06/2020, 10:48

Documento de Comprovação

•16/06/2020, 10:48

Despacho

•01/11/2020, 20:03

Despacho

•14/03/2022, 07:10

Despacho

•15/03/2022, 17:23

Sentença

•25/12/2022, 20:41

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 11:19

Sentença

•18/02/2024, 18:19

Sentença

•19/02/2024, 13:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 12:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/06/2024, 23:17

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 13:03

Despacho

•30/06/2025, 08:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 11:30

Documento de Comprovação

•20/02/2026, 11:30