Procedimento Comum Cível 0808460-51.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.229,30

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JUCIARA LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

JUCIARA LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 02/04/2024

29/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:16

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARILY MIGUEL PORCINO - PB19159 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808460-51.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. JUCIARA LIMA DE SOUSA, devidamente qualificada nos autos, ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c ANULAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA c/c INDENIZAÇÃO POR DANO

07/03/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUCIARA LIMA DE SOUSA - CPF: 207.381.534-00 (AUTOR).

06/03/2024, 12:14

Indeferida a petição inicial

06/03/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:14

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:56

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:41

Todas as movimentações(25)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 02/04/2024

29/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:16

Publicado Sentença em 08/03/2024.

Documentos

DESPACHO

•14/12/2023, 07:46

DESPACHO

•19/12/2023, 00:04

08/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARILY MIGUEL PORCINO - PB19159 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808460-51.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. JUCIARA LIMA DE SOUSA, devidamente qualificada nos autos, ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c ANULAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA c/c INDENIZAÇÃO POR DANO

07/03/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUCIARA LIMA DE SOUSA - CPF: 207.381.534-00 (AUTOR).

06/03/2024, 12:14

Indeferida a petição inicial

06/03/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:14

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:56

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARILY MIGUEL PORCINO - PB19159 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808460-51.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. Defiro o pedido veiculado na petição de Id.85537457. Concedo o prazo complementar e improrrogável de 05 dias para que o autor cumpra integralmente a decisão de Id.83594526, sob pena de extinção sem julgame

20/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

19/02/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:37

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:02

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 00:04

Determinada a emenda à inicial

14/12/2023, 07:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 15:59

DECISÃO

•19/02/2024, 14:37

DECISÃO

•19/02/2024, 14:37

SENTENÇA

•06/03/2024, 12:14

SENTENÇA

•06/03/2024, 12:14