Cumprimento de sentença 0809849-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.500,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ALEXANDRE FREIRE PEREIRA

CPF

Autor

DURVAL COMERCIO DE VEICULOS

Terceiro

DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO

CPF

Reu

NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISON EVANGELISTA VIEIRA

OAB/MS 21791·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 17:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREIRE PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:54

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2024, 10:18

Conclusos para despacho

16/08/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:56

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:44

Outras Decisões

27/06/2024, 10:26

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:22

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 17:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREIRE PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:54

Conclusos para despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 14:54

DESPACHO

•11/07/2023, 19:54

20/09/2024, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2024, 10:18

Conclusos para despacho

16/08/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:56

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:44

Outras Decisões

27/06/2024, 10:26

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:43

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2024, 14:38

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:50

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809849-77.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ALEXANDRE FREIRE PEREIRA EXECUTADO: NORAUTO COMER Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material]

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 06:43

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:56

Conclusos para despacho

15/03/2024, 07:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:40

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:06

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809849-77.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ALEXANDRE FREIRE PEREIRA EXECUTADO: NORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, DUR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material]

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:48

Conclusos para despacho

09/02/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:16

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:31

Juntada de Certidão

12/01/2024, 09:30

Deferido o pedido de

16/11/2023, 21:04

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC

14/11/2023, 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/11/2023, 11:36

Recebidos os autos.

13/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETTO em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/09/2023, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 16:56

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 17:10

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:19

Processo Desarquivado

23/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/08/2023, 21:32

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 16:20

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 16:20

Homologada a Transação

31/07/2023, 20:05

Conclusos para despacho

31/07/2023, 16:42

Juntada de Projeto de sentença

31/07/2023, 16:42

Conclusos ao Juiz Leigo

31/07/2023, 16:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/07/2023 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

31/07/2023, 16:41

Juntada de termo de audiência

31/07/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 14:22

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:44

Juntada de Certidão

17/07/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 19:54

Conclusos para despacho

07/07/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 14:29

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 13:04

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/07/2023 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

06/06/2023, 12:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/05/2023 16:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

24/05/2023, 11:02

Juntada de termo de audiência

24/05/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 15:10

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:38

Juntada de Certidão

10/03/2023, 10:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2023 16:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

10/03/2023, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 16:52

DESPACHO

•23/07/2023, 14:46

PROJETO DE SENTENÇA

•31/07/2023, 16:42

SENTENÇA

•31/07/2023, 20:05

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2023, 21:32

DESPACHO

•24/08/2023, 17:10

DECISÃO

•19/10/2023, 13:37

DECISÃO

•16/11/2023, 21:04

DESPACHO

•16/01/2024, 17:16

DESPACHO

•15/02/2024, 09:48

DESPACHO

•27/02/2024, 12:40

DESPACHO

•15/03/2024, 10:56

DESPACHO

•11/04/2024, 06:43

DECISÃO

•10/05/2024, 14:38

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 14:54

DESPACHO

•11/07/2023, 19:54

DESPACHO

•23/07/2023, 14:46

PROJETO DE SENTENÇA

•31/07/2023, 16:42

SENTENÇA

•31/07/2023, 20:05

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2023, 21:32

DESPACHO

•24/08/2023, 17:10

DECISÃO

•19/10/2023, 13:37

DECISÃO

•16/11/2023, 21:04

DESPACHO

•16/01/2024, 17:16

DESPACHO

•15/02/2024, 09:48

DESPACHO

•27/02/2024, 12:40

DESPACHO

•15/03/2024, 10:56

DESPACHO

•11/04/2024, 06:43

DECISÃO

•10/05/2024, 14:38

DESPACHO

•06/06/2024, 10:43

DECISÃO

•27/06/2024, 10:26

DESPACHO

•23/07/2024, 13:56

DECISÃO

•16/08/2024, 10:18

DESPACHO

•23/09/2024, 18:54