Procedimento Comum Cível 0802911-03.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:31

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:57

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIO NASCIMENTO DE ALMEIDA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA Trata de Ação Judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Intimada para emenda da petição inicial, peticionou a parte autora requerendo a desistência da presente demanda. É o relatório. Decido. Iniciando a Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802911-03.2022.8.15.2001 [PASEP].

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:08

Extinto o processo por desistência

08/07/2024, 14:08

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 09:07

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SERGIO NASCIMENTO DE ALMEIDA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para emendar à inicial, tendo requerido a dilação do prazo para tanto. Ocorre, entretanto, que transcorreu um período de mais de 3 meses desde o requerimento de dilação, não te Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802911-03.2022.8.15.2001 [PASEP].

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:42

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:31

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:57

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIO NASCIMENTO DE ALMEIDA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA Trata de Ação Judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Intimada para emenda da petição inicial, peticionou a parte autora requerendo a desistência da presente demanda. É o relatório. Decido. Iniciando a Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802911-03.2022.8.15.2001 [PASEP].

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:08

Extinto o processo por desistência

08/07/2024, 14:08

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 09:07

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SERGIO NASCIMENTO DE ALMEIDA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para emendar à inicial, tendo requerido a dilação do prazo para tanto. Ocorre, entretanto, que transcorreu um período de mais de 3 meses desde o requerimento de dilação, não te Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802911-03.2022.8.15.2001 [PASEP].

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:42

Indeferido o pedido de SERGIO NASCIMENTO DE ALMEIDA SILVA - CPF: 077.014.074-21 (AUTOR)

26/06/2024, 11:42

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:20

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SERGIO NASCIMENTO DE ALMEIDA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, onde a parte autora busca a condenação do réu a pagar danos materiais em razão de ter verificado a ausência de devida correção monetária dos rendimentos do PASEP. Narrou, a parte auto Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802911-03.2022.8.15.2001 [PASEP].

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:03

Determinada a emenda à inicial

19/02/2024, 15:03

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:50

Decorrido prazo de SERGIO NASCIMENTO DE ALMEIDA SILVA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 05:26

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:08

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

27/01/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 21:16

Conclusos para decisão

27/01/2022, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2022, 09:26

Juntada de Informações

27/01/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:22

Declarada incompetência

26/01/2022, 21:56

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 15:24

Documentos

Decisão

•26/01/2022, 21:56

Decisão

•27/01/2022, 21:16

Decisão

•19/02/2024, 15:03

Decisão

•26/06/2024, 11:42

Sentença

•08/07/2024, 14:08