Procedimento Comum Cível 0804973-44.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 245.688,85

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESPOLIO MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESPOLIO MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 18:55

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/02/2025, 15:37

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:39

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ESPOLIO MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESPOLIO MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 18:55

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/02/2025, 15:37

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:48

Decorrido prazo de ESPOLIO MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:11

Publicado Decisão em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANDRE LUIZ QUEIROGA REIS, FRANCISCO ALEXANDRE QUEIROGA REIS, JOAO PAULO QUEIROGA REIS, ESPOLIO MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de “Ação de Reparação por Danos Materiais e de Compensação por Danos Morais”, na qual a parte autora busca a condenação do r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804973-44.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANDRE LUIZ QUEIROGA REIS, FRANCISCO ALEXANDRE QUEIROGA REIS, JOAO PAULO QUEIROGA REIS, ESPOLIO MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de “Ação de Reparação por Danos Materiais e de Compensação por Danos Morais”, na qual a parte autora busca a condenação do r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804973-44.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANDRE LUIZ QUEIROGA REIS, FRANCISCO ALEXANDRE QUEIROGA REIS, JOAO PAULO QUEIROGA REIS, ESPOLIO MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de “Ação de Reparação por Danos Materiais e de Compensação por Danos Morais”, na qual a parte autora busca a condenação do r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804973-44.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANDRE LUIZ QUEIROGA REIS, FRANCISCO ALEXANDRE QUEIROGA REIS, JOAO PAULO QUEIROGA REIS, ESPOLIO MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de “Ação de Reparação por Danos Materiais e de Compensação por Danos Morais”, na qual a parte autora busca a condenação do r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804973-44.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANDRE LUIZ QUEIROGA REIS, FRANCISCO ALEXANDRE QUEIROGA REIS, JOAO PAULO QUEIROGA REIS, ESPOLIO MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de “Ação de Reparação por Danos Materiais e de Compensação por Danos Morais”, na qual a parte autora busca a condenação do r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804973-44.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 20:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/11/2024, 20:14

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de réplica

11/09/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de contestação

15/08/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA - CPF: 156.439.564-20 (AUTOR).

18/07/2024, 15:36

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 23:46

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que foi informado o óbito da parte autora. Diante de tal situação, necessária se faz a suspensão dos presentes autos para que os herdeiros dessa possam ser devidamente habilitados. Posto iss Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804973-44.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:18

Conclusos para despacho

14/03/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 20:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, onde a parte autora busca a condenação do réu a pagar danos materiais em razão de ter verificado a ausência de devida correção monetária dos rendimentos do PASEP. Nar Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804973-44.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

20/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/02/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:17

Conclusos para despacho

06/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

30/09/2023, 13:15

Embargos de declaração não acolhidos

12/07/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 17:23

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:44

Decorrido prazo de MARIA GERUSIA DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

22/09/2021, 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2021, 10:22

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 10:22

Documentos

Decisão

•22/09/2021, 17:14

Decisão

•06/10/2021, 15:37

Decisão

•12/07/2023, 17:05

Decisão

•12/07/2023, 17:05

Decisão

•19/02/2024, 15:17

Decisão

•19/02/2024, 15:17

Despacho

•14/03/2024, 14:18

Decisão

•18/07/2024, 15:36

Decisão

•24/07/2024, 10:35

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Todos os documentos(37)

Decisão

•22/09/2021, 17:14

Decisão

•06/10/2021, 15:37

Decisão

•12/07/2023, 17:05

Decisão

•12/07/2023, 17:05

Decisão

•19/02/2024, 15:17

Decisão

•19/02/2024, 15:17

Despacho

•14/03/2024, 14:18

Decisão

•18/07/2024, 15:36

Decisão

•24/07/2024, 10:35

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:58

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:57

Outros Documentos

•11/09/2024, 22:57

Decisão

•01/11/2024, 20:14

Outros Documentos

•18/12/2024, 08:02

Decisão

•06/02/2025, 15:37

Despacho

•02/04/2026, 18:55