Procedimento Comum Cível 0807729-55.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 444.210,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES

CPF

Autor

RUA CALDAS JUNIOR, 108 3 ANDAR-P.ALEGRE-RS

Terceiro

RUA CALDAS JUNIOR,108-3 ANDAR-P.ALEGRE-RS

Terceiro

BERGS EMPRESIMOS

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM

OAB/PB 22317·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

OAB/MS 13673·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(60)

FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES

CPF

Autor

RUA CALDAS JUNIOR, 108 3 ANDAR-P.ALEGRE-RS

Terceiro

RUA CALDAS JUNIOR,108-3 ANDAR-P.ALEGRE-RS

Terceiro

BERGS EMPRESIMOS

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA DE BANANEIRAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PATOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

AGENCIA SANTA RITA

Terceiro

AGENCIA SOUSA PB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA CAJAZEIRAS-PB

Terceiro

CARTOES CAIXA MASTERCARD PF

Terceiro

CAIXA TAMBAU

Terceiro

AGENCIA CABO BRANCO

Terceiro

ANTIGO BANCO FICSA

Terceiro

ANTIGO BANCO FICSA S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:06

Juntada de despacho

07/10/2024, 10:27

Recebidos os autos

07/10/2024, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024, 17:13

Juntada de outros documentos

28/05/2024, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/05/2024, 19:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 15:18

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:06

Juntada de despacho

07/10/2024, 10:27

Recebidos os autos

07/10/2024, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

DECISÃO

•17/11/2023, 12:34

DECISÃO

•29/11/2023, 18:32

05/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024, 17:13

Juntada de outros documentos

28/05/2024, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/05/2024, 19:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024, 08:35

Juntada de comunicações

09/04/2024, 13:12

Juntada de Certidão

09/04/2024, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 19:16

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN, BANCO C6 S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA. DESPACHO Considerando que o E.TJPB determinou o re Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807729-55.2023.8.15.2003 [Bancários].

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:44

Conclusos para despacho

20/03/2024, 07:46

Recebidos os autos

19/03/2024, 13:22

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN, BANCO C6 S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA. DECISÃO Deixo de exercer o Juízo de retratação, pr Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807729-55.2023.8.15.2003 [Bancários].

13/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:31

Outras Decisões

12/03/2024, 12:31

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:28

Juntada de Petição de apelação

11/03/2024, 16:33

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAES. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN, BANCO C6 S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA. SENTENÇA Cuida de Ação de Repactuação de Dívidas e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807729-55.2023.8.15.2003 [Bancários].

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 13:05

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:32

Determinada a emenda à inicial

17/11/2023, 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 15:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/01/2024, 09:10

SENTENÇA

•19/02/2024, 16:11

DECISÃO

•12/03/2024, 12:30

DESPACHO

•18/03/2024, 22:59

DESPACHO

•20/03/2024, 12:44

DESPACHO

•20/03/2024, 13:10

DESPACHO

•28/07/2024, 18:37

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 21:16