Procedimento Comum Cível 0801395-10.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de MINECOM - EXTRAC?O, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAC?O DE MINERAIS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOSIVALDO SOARES DE MELO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MINECOM - EXTRAC?O, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAC?O DE MINERAIS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSIVALDO SOARES DE MELO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:03

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 08:04

Outras Decisões

17/03/2026, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Todas as movimentações(159)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de MINECOM - EXTRAC?O, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAC?O DE MINERAIS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOSIVALDO SOARES DE MELO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MINECOM - EXTRAC?O, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAC?O DE MINERAIS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSIVALDO SOARES DE MELO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:03

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 08:04

Outras Decisões

17/03/2026, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de JOSIVALDO SOARES DE MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de MINECOM - EXTRAC?O, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAC?O DE MINERAIS LTDA em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de JOSIVALDO SOARES DE MELO em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 19:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/11/2025, 19:52

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NAYARA KLÉCIA OLIVEIRA LEITE RÉUS: MINECOM - EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS L.T.D.A., JOSIVALDO SOARES DE MELO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801395-10.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Conforme dispõe o art. 76, do Código de Processo Civil, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o Juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Sendo assim, considerando a renúncia do advogado da parte promovida (ID: 114319135), com fulcro no art. 76 do C.P.C., SUSPENDO o processo e DETERMINO a intimação pessoal da parte requerida (JOSIVALDO SOARES DE MELO - CPF: 338.428.254-04), por mandado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, constituir novo advogado nos autos. Providências necessárias. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 25 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NAYARA KLÉCIA OLIVEIRA LEITE RÉUS: MINECOM - EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS L.T.D.A., JOSIVALDO SOARES DE MELO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801395-10.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Conforme dispõe o art. 76, do Código de Processo Civil, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o Juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Sendo assim, considerando a renúncia do advogado da parte promovida (ID: 114319135), com fulcro no art. 76 do C.P.C., SUSPENDO o processo e DETERMINO a intimação pessoal da parte requerida (JOSIVALDO SOARES DE MELO - CPF: 338.428.254-04), por mandado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, constituir novo advogado nos autos. Providências necessárias. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 25 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NAYARA KLÉCIA OLIVEIRA LEITE RÉUS: MINECOM - EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS L.T.D.A., JOSIVALDO SOARES DE MELO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801395-10.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Conforme dispõe o art. 76, do Código de Processo Civil, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o Juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Sendo assim, considerando a renúncia do advogado da parte promovida (ID: 114319135), com fulcro no art. 76 do C.P.C., SUSPENDO o processo e DETERMINO a intimação pessoal da parte requerida (JOSIVALDO SOARES DE MELO - CPF: 338.428.254-04), por mandado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, constituir novo advogado nos autos. Providências necessárias. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 25 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/11/2025, 21:33

Determinada diligência

25/11/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:55

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:08

Decorrido prazo de SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:01

Indeferido o pedido de NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE - CPF: 025.079.613-92 (AUTOR)

29/05/2025, 10:56

Determinada diligência

29/05/2025, 10:56

Determinada Requisição de Informações

29/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de JOSIVALDO SOARES DE MELO em 18/03/2025 23:59.

21/03/2025, 15:40

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2025, 06:15

Juntada de Petição de diligência

01/02/2025, 06:15

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE RÉUS: MINECOM - EXTRACÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA, JOSIVALDO SOARES DE MELO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801395-10.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Conforme dispõe o art. 76, do Código de Processo Civil, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o Juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para

29/01/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

28/01/2025, 11:24

Determinada Requisição de Informações

28/01/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:24

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2024, 10:58

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:00

Processo Desarquivado

26/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:56

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:35

Decorrido prazo de MINECOM - EXTRAC?O, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAC?O DE MINERAIS LTDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:35

Decorrido prazo de JOSIVALDO SOARES DE MELO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:35

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NAYARA KLÉCIA OLIVEIRA LEITE RÉUS: MINECOM - EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA, JOSIVALDO SOARES DE MELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801395-10.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelos promovidos em face de sentença lançada nos aut

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NAYARA KLÉCIA OLIVEIRA LEITE RÉUS: MINECOM - EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA, JOSIVALDO SOARES DE MELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801395-10.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelos promovidos em face de sentença lançada nos aut

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NAYARA KLÉCIA OLIVEIRA LEITE RÉUS: MINECOM - EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA, JOSIVALDO SOARES DE MELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801395-10.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelos promovidos em face de sentença lançada nos aut

26/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024, 21:57

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2024, 11:38

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024, 15:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:08

Decorrido prazo de NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:08

Juntada de Ofício

23/02/2024, 15:47

Juntada de Carta rogatória

22/02/2024, 12:16

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE REQUERIDO: MINECOM - EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA, JOSIVALDO SOARES DE MELO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801395-10.2020.8.15.2003 Vistos, etc. NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE ajuíza AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de ECODIESEL TAMBAÚ e JOSIVALDO SOARES DE MELO, todos devidamente qualificados e por advogados representados, requeren

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE REQUERIDO: MINECOM - EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA, JOSIVALDO SOARES DE MELO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801395-10.2020.8.15.2003 Vistos, etc. NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE ajuíza AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de ECODIESEL TAMBAÚ e JOSIVALDO SOARES DE MELO, todos devidamente qualificados e por advogados representados, requeren

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE REQUERIDO: MINECOM - EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA, JOSIVALDO SOARES DE MELO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801395-10.2020.8.15.2003 Vistos, etc. NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE ajuíza AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de ECODIESEL TAMBAÚ e JOSIVALDO SOARES DE MELO, todos devidamente qualificados e por advogados representados, requeren

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:12

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

19/02/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de razões finais

26/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2023 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

06/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 17:20

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 14:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2023, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 12:30

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 16:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2023 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

27/09/2023, 15:38

Determinada diligência

25/09/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:48

Conclusos para despacho

27/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de MINECOM - EXTRAC?O, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAC?O DE MINERAIS LTDA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 07:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2023, 13:06

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 14:13

Conclusos para despacho

16/06/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 09:49

Juntada de Petição de contestação

24/03/2022, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2022, 11:05

Juntada de diligência

05/03/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2021, 10:13

Juntada de certidão oficial de justiça

05/11/2021, 10:13

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 05:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2020, 21:20

Juntada de Petição de diligência

25/11/2020, 21:20

Juntada de Certidão

18/11/2020, 15:37

Conclusos para despacho

12/10/2020, 21:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 17:58

Juntada de Certidão

01/09/2020, 08:41

Decorrido prazo de NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:18

Decorrido prazo de MINECOM - EXTRAC?O, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAC?O DE MINERAIS LTDA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:31

Juntada de Petição de diligência

04/08/2020, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2020, 08:44

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 14:26

Juntada de Certidão

21/07/2020, 19:28

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 18:49

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 18:32

Juntada de Certidão

21/07/2020, 18:30

Juntada de Certidão

21/07/2020, 18:27

Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2020, 16:02

Conclusos para despacho

03/07/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 17:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NAYARA KLECIA OLIVEIRA LEITE - CPF: 025.079.613-92 (REQUERENTE).

12/05/2020, 15:16

Conclusos para despacho

28/04/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 15:59

Juntada de certidão

01/04/2020, 15:58

Outras Decisões

01/04/2020, 15:33

Conclusos para decisão

18/02/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 11:04

Documentos

Decisão

•01/04/2020, 15:33

Decisão

•01/04/2020, 15:59

Decisão

•12/05/2020, 15:16

Decisão

•13/05/2020, 17:23

Decisão

•21/07/2020, 16:02

Decisão

•21/07/2020, 18:32

Despacho

•26/10/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:49

Despacho

•12/08/2022, 14:13

Despacho

•17/10/2022, 10:59

Decisão

•12/04/2023, 13:06

Decisão

•19/05/2023, 07:46

Todos os documentos(29)

Decisão

•01/04/2020, 15:33

Decisão

•01/04/2020, 15:59

Decisão

•12/05/2020, 15:16

Decisão

•13/05/2020, 17:23

Decisão

•21/07/2020, 16:02

Decisão

•21/07/2020, 18:32

Despacho

•26/10/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:49

Despacho

•12/08/2022, 14:13

Despacho

•17/10/2022, 10:59

Decisão

•12/04/2023, 13:06

Decisão

•19/05/2023, 07:46

Decisão

•25/09/2023, 11:47

Decisão

•25/09/2023, 11:48

Sentença

•19/02/2024, 18:12

Sentença

•19/02/2024, 18:12

Sentença

•25/08/2024, 21:56

Sentença

•25/08/2024, 21:57

Petição

•14/11/2024, 10:31

Decisão

•28/01/2025, 11:24

Decisão

•28/01/2025, 11:24

Decisão

•29/05/2025, 10:56

Decisão

•25/11/2025, 21:33

Decisão

•26/11/2025, 08:33

Decisão

•17/03/2026, 11:26

Decisão

•23/03/2026, 08:04