0802668-62.2022.8.15.0351

Recurso Inominado CívelGratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ 08.***.***.0001-56

Autor

ELISSAMA VITOR BARRETO

CPF 037.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2023, 07:08

Baixa Definitiva

15/08/2023, 07:08

0802668-62.2022.8.15.0351

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 14/08/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Voto do relator proferido

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

Juntada de certidão de julgamento

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Expedição de Outros documentos.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para despacho

legal