Apelação Cível 0804162-32.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.288,78

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARIA DA PENHA LIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

28/10/2021, 07:54

Baixa Definitiva

28/10/2021, 07:54

Transitado em Julgado em 27/10/2021

28/10/2021, 07:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de resposta

26/10/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 17:38

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2121-66 (APELANTE) e não-provido

22/09/2021, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2021, 11:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 00:03

Juntada de Certidão

14/09/2021, 21:28

Deliberado em Sessão - Adiado

14/09/2021, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2021, 09:03

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

28/10/2021, 07:54

Baixa Definitiva

28/10/2021, 07:54

Transitado em Julgado em 27/10/2021

28/10/2021, 07:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de resposta

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2017, 14:44

DESPACHO

•04/04/2017, 11:07

26/10/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 17:38

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2121-66 (APELANTE) e não-provido

22/09/2021, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2021, 11:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 00:03

Juntada de Certidão

14/09/2021, 21:28

Deliberado em Sessão - Adiado

14/09/2021, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2021, 09:03

Deliberado em Sessão - Adiado

26/08/2021, 12:43

Juntada de Certidão

26/08/2021, 11:49

Retirado pedido de pauta virtual

22/08/2021, 21:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 09:57

Conclusos para despacho

10/08/2021, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2021, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/08/2021, 14:56

Conclusos para despacho

03/08/2021, 14:56

Juntada de Certidão

03/08/2021, 14:56

Juntada de Petição de memoriais

15/06/2021, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/03/2021, 08:24

Juntada de Certidão

16/03/2021, 08:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:07

Juntada de Petição de resposta

15/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:13

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

16/02/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 08:01

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

11/02/2021, 07:56

Conclusos para despacho

09/02/2021, 21:32

Deliberado em Sessão - Retirado

09/02/2021, 21:32

Juntada de Certidão

09/02/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 18:14

Juntada de Petição de resposta

02/02/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2021, 09:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado

25/09/2020, 10:48

Juntada de Certidão

25/09/2020, 10:45

Retirado pedido de pauta virtual

21/09/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 15:34

Conclusos para despacho

04/09/2020, 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2020, 09:19

Conclusos para despacho

02/09/2020, 17:18

Juntada de Petição de parecer

02/09/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 12:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

09/07/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 12:21

Juntada de Certidão

02/07/2020, 22:08

Juntada de certidão

02/07/2020, 22:08

Conclusos para despacho

02/07/2020, 22:08

Recebidos os autos

02/07/2020, 17:38

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 17:38

DESPACHO

•04/07/2017, 18:34

DESPACHO

•29/10/2018, 13:00

SENTENÇA

•24/03/2020, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 16:17

DESPACHO

•09/07/2020, 12:21

DESPACHO

•04/09/2020, 09:19

DESPACHO

•04/09/2020, 15:34

DESPACHO

•21/09/2020, 15:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/02/2021, 18:14

DECISÃO

•11/02/2021, 07:56

DECISÃO

•16/02/2021, 09:18

DESPACHO

•10/08/2021, 12:11

DESPACHO

•11/08/2021, 09:57

Todos os documentos(17)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2017, 14:44

DESPACHO

•04/04/2017, 11:07

DESPACHO

•04/07/2017, 18:34

DESPACHO

•29/10/2018, 13:00

SENTENÇA

•24/03/2020, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 16:17

DESPACHO

•09/07/2020, 12:21

DESPACHO

•04/09/2020, 09:19

DESPACHO

•04/09/2020, 15:34

DESPACHO

•21/09/2020, 15:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/02/2021, 18:14

DECISÃO

•11/02/2021, 07:56

DECISÃO

•16/02/2021, 09:18

DESPACHO

•10/08/2021, 12:11

DESPACHO

•11/08/2021, 09:57

DESPACHO

•22/08/2021, 21:49

ACÓRDÃO

•22/09/2021, 17:21