Divórcio Litigioso 0825736-09.2020.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Litigioso 0825736-09.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FREIRE PONTES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:28

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Indefiro o pedido da parte autora, tendo em vista não ser cabível o ressarcimento de valores recolhidos a títulos de custas processuais antecipadas. Ademais, o pagamento das custas iniciais compete ao autor da demanda e, na hipótese vertente, a sentença transitada em julgado desde 2021, nada estipulou sobre o pretendido ressarcimento, não se cuidando, portanto, de cumprimento da sentença. Assim sendo, INDEFIRO a pretensão do autor. Intime-se e arquive-se.

21/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 08:13

Juntada de Certidão

20/02/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 08:10

Indeferido o pedido de MARCUS VINICIUS FREIRE PONTES - CPF: 013.985.674-93 (REQUERENTE)

19/02/2024, 21:11

Determinada diligência

19/02/2024, 21:11

Determinado o arquivamento

19/02/2024, 21:11

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:54

Juntada de Certidão

19/02/2024, 12:54

Processo Desarquivado

19/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 15:08

Documentos

Despacho

•04/05/2020, 09:30

Decisão

•20/05/2020, 13:10

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FREIRE PONTES em 08/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferido o pedido de MARCUS VINICIUS FREIRE PONTES - CPF: 013.985.674-93 (REQUERENTE)

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

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