Execução de Título Extrajudicial 0829670-14.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

06/02/2026, 07:15

Decorrido prazo de LINDBERG BELARMINO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:49

Publicado Decisão em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE GERALDO CORREA - SP143300 EXECUTADO: LINDBERG BELARMINO Advogado do(a) EXECUTADO: VIVYANNE KHYZZIA DANTAS BELARMINO - PB30260 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0829670-14.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Embora o exequente tenha pugnado pela continuidade do feito, com a adoção de medidas constritivas em desfavor do executado (ID 113867541), analisando-se os autos, observa-se que, no ID 85816959, este apresentou diversas alegações e manifestou o interesse em realizar composição amigável, bem como aduziu que não detém a possibilidade de arcar com a execução, na forma requerida, em razão do seu atual estado de saúde, ao que se insurgiu o exequente, no ID 87110136, alegando que não pode ser compelido a dispensar o devedor do cumprimento da obrigação por conta de adversidades pessoais, nem está obrigado a receber a dívida de forma diversa da que foi contratada. Assim, de plano, considerando a insurgência do exequente às alegações do executado (ID 87110136) e não restando comprovada a eventual decretação de insolvência do devedor, não há como ser obstado o seguimento regular da presente execução, sobretudo tendo em vista que esta realiza-se no interesse do exequente e este requereu o prosseguimento do feito, nos termos do art. 797 do CPC, in verbis: Art. 797. Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados. Ademais, destaca-se que sequer foi protocolada peça de defesa específica ao procedimento em questão, qual seja, os embargos à execução com pedido de efeito suspensivo, nos termos do art. 919 do CPC, o que impossibilidade a eventual suspensão do presente feito, ou ainda a análise de eventuais matérias de defesa. Dessa forma, pelos fundamentos acima expostos, não acolho as alegações trazidas pelo executado (ID 85816959), determinando o regular prosseguimento do feito, e, na oportunidade, considerando que houve a citação válida e não restou comprovado o adimplemento do débito, defiro a realização de medidas constritivas em desfavor do executado (ID 87110136). Decorrido o prazo recursal, sem insurgência do executado, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, venham-me conclusos para análise da petição de ID 113867541. P.I. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo em trâmite desde 2016. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE GERALDO CORREA - SP143300 EXECUTADO: LINDBERG BELARMINO Advogado do(a) EXECUTADO: VIVYANNE KHYZZIA DANTAS BELARMINO - PB30260 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0829670-14.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Embora o exequente tenha pugnado pela continuidade do feito, com a adoção de medidas constritivas em desfavor do executado (ID 113867541), analisando-se os autos, observa-se que, no ID 85816959, este apresentou diversas alegações e manifestou o interesse em realizar composição amigável, bem como aduziu que não detém a possibilidade de arcar com a execução, na forma requerida, em razão do seu atual estado de saúde, ao que se insurgiu o exequente, no ID 87110136, alegando que não pode ser compelido a dispensar o devedor do cumprimento da obrigação por conta de adversidades pessoais, nem está obrigado a receber a dívida de forma diversa da que foi contratada. Assim, de plano, considerando a insurgência do exequente às alegações do executado (ID 87110136) e não restando comprovada a eventual decretação de insolvência do devedor, não há como ser obstado o seguimento regular da presente execução, sobretudo tendo em vista que esta realiza-se no interesse do exequente e este requereu o prosseguimento do feito, nos termos do art. 797 do CPC, in verbis: Art. 797. Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados. Ademais, destaca-se que sequer foi protocolada peça de defesa específica ao procedimento em questão, qual seja, os embargos à execução com pedido de efeito suspensivo, nos termos do art. 919 do CPC, o que impossibilidade a eventual suspensão do presente feito, ou ainda a análise de eventuais matérias de defesa. Dessa forma, pelos fundamentos acima expostos, não acolho as alegações trazidas pelo executado (ID 85816959), determinando o regular prosseguimento do feito, e, na oportunidade, considerando que houve a citação válida e não restou comprovado o adimplemento do débito, defiro a realização de medidas constritivas em desfavor do executado (ID 87110136). Decorrido o prazo recursal, sem insurgência do executado, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, venham-me conclusos para análise da petição de ID 113867541. P.I. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo em trâmite desde 2016. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de

10/12/2025, 17:29

Indeferido o pedido de LINDBERG BELARMINO - CPF: 078.500.504-87 (EXECUTADO)

10/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 05:42

Decorrido prazo de LINDBERG BELARMINO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:40

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:44

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE GERALDO CORREA - SP143300 EXECUTADO: LINDBERG BELARMINO Advogado do(a) EXECUTADO: VIVYANNE KHYZZIA DANTAS BELARMINO - PB30260 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0829670-14.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Nos presentes autos, citado, o executado apres

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE GERALDO CORREA - SP143300 EXECUTADO: LINDBERG BELARMINO Advogado do(a) EXECUTADO: VIVYANNE KHYZZIA DANTAS BELARMINO - PB30260 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0829670-14.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Nos presentes autos, citado, o executado apres

02/06/2025, 00:00

Outras Decisões

14/05/2025, 10:03

Indeferido o pedido de LINDBERG BELARMINO - CPF: 078.500.504-87 (EXECUTADO)

14/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:18

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/09/2024, 17:13

Decorrido prazo de LINDBERG BELARMINO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:00

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE GERALDO CORREA - SP143300 EXECUTADO: LINDBERG BELARMINO Advogado do(a) EXECUTADO: VIVYANNE KHYZZIA DANTAS BELARMINO - PB30260 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0829670-14.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Antes de qualquer providência e atentando ao

27/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 02:32

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829670-14.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: LINDBERG BELARMINO De acordo com as prescrições do Código de No PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829670-14.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: LINDBERG BELARMINO De acordo com as prescrições do Código de No PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de réplica

13/03/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829670-14.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: LINDBERG BELARMINO De acordo com as prescrições do Código de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 22:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2024, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 17:58

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 22:38

Juntada de Certidão

15/01/2024, 22:26

Concedida a substituição/sucessão de parte

01/12/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:27

Conclusos para despacho

12/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:11

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:00

Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:59

Juntada de Certidão

08/03/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 20:21

Conclusos para decisão

17/08/2022, 15:01

Juntada de Certidão

17/08/2022, 15:00

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 10/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2022, 13:15

Juntada de devolução de mandado

08/01/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 15:53

Juntada de diligência

28/10/2021, 15:53

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

18/09/2021, 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 20:33

Juntada de certidão

15/09/2021, 20:33

Expedição de Mandado.

03/07/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 08:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2021, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 17:47

Juntada de diligência

07/06/2021, 17:47

Expedição de Mandado.

11/04/2021, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:59

Conclusos para despacho

27/02/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 00:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2020, 17:40

Juntada de Petição de certidão

16/11/2020, 17:40

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 21:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 21:37

Conclusos para despacho

14/09/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 11:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 07:08

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 07:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2020, 09:41

Juntada de Petição de diligência

12/08/2020, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 13:15

Expedição de Mandado.

14/03/2020, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 13:58

Conclusos para despacho

06/03/2020, 10:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 03:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2020, 02:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2020, 02:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2020, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2020, 21:17

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 23:55

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 16:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 05:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 00:01

Juntada de ato ordinatório

13/11/2019, 23:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2019, 14:18

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 31/10/2019 23:59:59.

10/11/2019, 00:02

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 13:08

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2019, 11:53

Expedição de Mandado.

10/05/2019, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 18:12

Conclusos para despacho

06/05/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2019, 09:48

Expedição de Mandado.

10/01/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 18:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 08:58

Conclusos para despacho

24/09/2018, 15:49

Classe Processual BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/09/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 17:12

Conclusos para despacho

22/11/2017, 15:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2017, 13:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2017, 20:14

Expedição de Mandado.

15/09/2017, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2017, 08:18

Concedida a Medida Liminar

14/09/2017, 18:55

Conclusos para despacho

14/08/2017, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/09/2016, 17:12

Juntada de certidão

20/09/2016, 17:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/07/2016 23:59:59.

30/07/2016, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2016, 16:55

Declarada incompetência

02/07/2016, 13:25

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 11:38

Conclusos para decisão

16/06/2016, 11:38

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LINDBERG BELARMINO em 03/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Deferido o pedido de

Indeferido o pedido de LINDBERG BELARMINO - CPF: 078.500.504-87 (EXECUTADO)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LINDBERG BELARMINO em 30/06/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/06/2025.

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legal