Cumprimento de sentença 0807941-48.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO CHAVES NETO

CPF

Autor

JULIANA SANTOS NEPOMUCENO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO

OAB/PB 5729·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO

OAB/PB 13264·CPF·Representa: Réu

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682·CPF·Representa: Réu

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES

OAB/PB 3728·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO

OAB/PB 5729·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO

OAB/PB 13264·CPF·Representa: Réu

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682·CPF·Representa: Réu

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES

OAB/PB 3728·CPF·Representa: Réu

JACKELINE CARTAXO GALINDO

OAB/PB 12206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 21:55

Juntada de Certidão

25/06/2025, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 10:10

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:08

Processo Desarquivado

18/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:37

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:33

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:56

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:51

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2025, 09:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:43

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:43

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:43

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 21:55

Juntada de Certidão

25/06/2025, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 10:10

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:08

Processo Desarquivado

18/06/2025, 07:07

Documentos

DECISÃO

•19/02/2024, 12:14

DECISÃO

•21/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:37

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:33

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:56

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:51

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2025, 09:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:43

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:43

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:43

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2025, 20:00

Determinado o arquivamento

11/05/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 20:00

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de Arthur Monteriro Lins Fialho em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:23

Decorrido prazo de WALTER DE AGRA JUNIOR em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:23

Decorrido prazo de SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de cota

23/04/2025, 23:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2025, 11:49

Evoluída a classe de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:34

Conclusos para despacho

20/03/2025, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:04

Conclusos para despacho

29/01/2025, 22:16

Decorrido prazo de WALTER DE AGRA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de Arthur Monteriro Lins Fialho em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:44

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:11

Processo Desarquivado

03/12/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:18

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 22:39

Indeferido o pedido de JULIANA SANTOS NEPOMUCENO NETO - CPF: 041.774.414-57 (REQUERIDO)

17/09/2024, 08:46

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:45

Homologada a Transação

20/08/2024, 07:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2024 10:45 5ª Vara Mista de Cabedelo.

20/08/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:26

Evoluída a classe de DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

04/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:07

Conclusos para despacho

03/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 23:00

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2024 10:45 5ª Vara Mista de Cabedelo.

28/06/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 08:43

Conclusos para decisão

11/06/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 07:53

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 11:00

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:38

Conclusos para despacho

03/04/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de reconvenção

02/04/2024, 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 07:36

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024, 07:36

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:04

Juntada de Certidão

05/03/2024, 10:55

Juntada de Mandado

28/02/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 20:57

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 09:49

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:06

Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2024, 19:30

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com base no dispositivo invocado, acolho o pedido formulado na petição de ID Num. 85763165 e determino a redistribuição dos autos para a Comarca de residência da ré. Destarte, remeta-se este processo eletrônico, nos termos do art. 64, do CPC, para a Vara de competência de família da Comarca de Cabedelo - PB, com as cautelas de estilo. Intime-se e cumpra-se.

21/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 08:21

Declarada incompetência

19/02/2024, 12:14

Determinada a redistribuição dos autos

19/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 10:33

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 10:33

DESPACHO

•26/02/2024, 20:57

DESPACHO

•04/04/2024, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/05/2024, 17:03

DESPACHO

•27/05/2024, 07:53

DESPACHO

•26/06/2024, 11:25

DESPACHO

•04/07/2024, 11:26

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•20/08/2024, 07:15

DECISÃO

•17/09/2024, 08:46

DESPACHO

•03/12/2024, 10:48

DESPACHO

•30/01/2025, 11:04

DECISÃO

•16/04/2025, 11:49

DECISÃO

•11/05/2025, 20:00

DECISÃO

•11/05/2025, 20:00

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•19/02/2024, 12:14

DECISÃO

•21/02/2024, 19:30

DESPACHO

•26/02/2024, 20:57

DESPACHO

•04/04/2024, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/05/2024, 17:03

DESPACHO

•27/05/2024, 07:53

DESPACHO

•26/06/2024, 11:25

DESPACHO

•04/07/2024, 11:26

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•20/08/2024, 07:15

DECISÃO

•17/09/2024, 08:46

DESPACHO

•03/12/2024, 10:48

DESPACHO

•30/01/2025, 11:04

DECISÃO

•16/04/2025, 11:49

DECISÃO

•11/05/2025, 20:00

DECISÃO

•11/05/2025, 20:00

DESPACHO

•25/06/2025, 10:10