Cumprimento de sentença 0800189-91.2022.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.419,92

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Soledade

Partes do Processo

EVELLYN LAUANE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

GISELLE ALMEIDA DE SOUZA

CPF

Autor

MAX MILHAS

Terceiro

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA

OAB/PB 29370·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO

OAB/PB 18544·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EVELLYN LAUANE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

GISELLE ALMEIDA DE SOUZA

CPF

Autor

MAX MILHAS

Terceiro

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de resposta

16/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:12

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:38

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/07/2025, 12:00

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2025, 10:41

Todas as movimentações(89)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 12:30

Despacho

•08/09/2022, 11:10

31/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de resposta

16/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:12

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:38

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/07/2025, 12:00

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2025, 10:41

Juntada de Certidão

14/01/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:24

Conclusos para despacho

01/12/2024, 20:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/12/2024, 20:31

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/05/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:26

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/04/2024, 12:56

Juntada de aviso de recebimento

30/04/2024, 12:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/01/2024, 16:53

Conclusos para despacho

13/01/2024, 14:17

Juntada de Certidão

13/01/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 07:14

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 13:27

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:08

Juntada de documento de comprovação

20/09/2023, 12:07

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:56

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:59

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 10:47

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:28

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:27

Publicado Intimação em 15/02/2023.

23/02/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

23/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de cota

15/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Por fi

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Por fi

14/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:45

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/02/2023, 08:58

Conclusos para despacho

31/01/2023, 08:16

Juntada de Petição de parecer

30/01/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 06:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:18

Conclusos para despacho

27/10/2022, 17:43

Juntada de Petição de réplica

26/10/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/09/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:10

Conclusos para despacho

13/06/2022, 21:35

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2022, 08:21

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2022, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 12:30

Conclusos para despacho

25/02/2022, 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2022, 17:00

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 16:59

Despacho

•23/12/2022, 06:45

Despacho

•01/02/2023, 10:45

Sentença

•04/08/2023, 10:08

Despacho

•27/11/2023, 13:27

Petição

•04/12/2023, 12:14

Despacho

•16/12/2023, 08:27

Despacho

•02/05/2024, 12:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:38

Despacho

•05/12/2024, 14:24

Despacho

•04/03/2026, 13:38