Procedimento Comum Cível 0866892-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.417,60

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MIZAEL DA SILVA PAULINO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/02/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:26

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2026, 21:30

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:05

Juntada de Certidão

28/08/2024, 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/08/2024 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

28/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:56

Decorrido prazo de MIZAEL DA SILVA PAULINO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:37

Publicado Expediente em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:20

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MIZAEL DA SILVA PAULINO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/02/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:26

Publicado Decisão em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•01/12/2023, 13:21

Despacho

•04/12/2023, 13:16

19/02/2026, 03:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2026, 21:30

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:05

Juntada de Certidão

28/08/2024, 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/08/2024 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

28/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:56

Decorrido prazo de MIZAEL DA SILVA PAULINO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:37

Publicado Expediente em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0866892-69.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ADVOGADA DA PROMOVENTE Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do DECISÃO de I

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:00

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, foi designada Audiência de Instrução para o dia 28/08/2024, às 11:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 28/08/2024, às 11:00 horas Local: Sala

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, foi designada Audiência de Instrução para o dia 28/08/2024, às 11:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 28/08/2024, às 11:00 horas Local: Sala

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2024 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

15/07/2024, 11:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/07/2024, 10:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866892-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866892-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de réplica

02/04/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866892-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 15:24

Decorrido prazo de MIZAEL DA SILVA PAULINO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:08

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MIZAEL DA SILVA PAULINO Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNA VALENTIM COZZA - SP412625 REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0866892-69.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Cumpra-se integralmente a Decisão de Id. 83024317. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado

21/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de MIZAEL DA SILVA PAULINO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 13:16

Conclusos para despacho

03/12/2023, 22:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIZAEL DA SILVA PAULINO (091.537.274-60).

01/12/2023, 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIZAEL DA SILVA PAULINO - CPF: 091.537.274-60 (AUTOR).

01/12/2023, 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 17:40

Despacho

•20/02/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 07:45

Decisão

•15/07/2024, 10:05

Decisão

•27/01/2026, 21:30

Decisão

•13/02/2026, 11:35