Procedimento Comum Cível 0803992-44.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.450,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/04/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 09:16

Determinado o arquivamento

18/02/2025, 11:28

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:54

Recebidos os autos

13/02/2025, 22:17

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de GPRIME COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de apelação

03/10/2024, 20:06

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:46

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/04/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 09:16

Determinado o arquivamento

Documentos

DECISÃO

•20/06/2023, 14:38

DESPACHO

•07/07/2023, 21:13

18/02/2025, 11:28

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:54

Recebidos os autos

13/02/2025, 22:17

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de GPRIME COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de apelação

03/10/2024, 20:06

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: ELISON SOUZA DA SILVA, ROSICLEIDE ALÍPIO DE SOUZA RÉU: GPRIME COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AUTORES QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DE APRESENTAR PROVAS MÍNIMAS DE SEUS DIREITOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. Vi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803992-44.2023.8.15.2003

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: ELISON SOUZA DA SILVA, ROSICLEIDE ALÍPIO DE SOUZA RÉU: GPRIME COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AUTORES QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DE APRESENTAR PROVAS MÍNIMAS DE SEUS DIREITOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. Vi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803992-44.2023.8.15.2003

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: ELISON SOUZA DA SILVA, ROSICLEIDE ALÍPIO DE SOUZA RÉU: GPRIME COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AUTORES QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DE APRESENTAR PROVAS MÍNIMAS DE SEUS DIREITOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. Vi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803992-44.2023.8.15.2003

11/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:22

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:11

Decorrido prazo de ELISON SOUZA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:37

Decorrido prazo de ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:37

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 21:55

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC

14/11/2023, 11:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/11/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de ELISON SOUZA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:59

Decorrido prazo de ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:59

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 07:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/11/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

29/09/2023, 07:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

28/09/2023, 12:46

Recebidos os autos.

28/09/2023, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELISON SOUZA DA SILVA - CPF: 076.692.284-74 (AUTOR) e ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA - CPF: 020.868.394-13 (AUTOR).

25/09/2023, 16:47

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:47

Conclusos para despacho

20/09/2023, 07:45

Decorrido prazo de ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de ELISON SOUZA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 22:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 21:13

Conclusos para despacho

03/07/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELISON SOUZA DA SILVA (076.692.284-74) e outro.

20/06/2023, 14:38

Determinada a emenda à inicial

20/06/2023, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2023, 22:10

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 22:09

DESPACHO

•07/07/2023, 21:13

DECISÃO

•25/09/2023, 16:47

DECISÃO

•25/09/2023, 16:47

SENTENÇA

•10/09/2024, 16:22

SENTENÇA

•10/09/2024, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 17:42

DESPACHO

•26/11/2024, 14:13

DESPACHO

•26/11/2024, 23:17

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 21:47

DECISÃO

•18/02/2025, 11:28