Procedimento Comum Cível 0800705-44.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 184.407,06

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:13

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:16

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO. REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes aut Processo n. 0800705-44.2021.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material]

11/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:13

Publicado Expediente em 11/03/2026.

Documentos

Decisão

•18/02/2021, 15:53

Outros Documentos

•04/03/2021, 15:16

11/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:16

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO. REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes aut Processo n. 0800705-44.2021.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material]

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO. REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes aut Processo n. 0800705-44.2021.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material]

11/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/02/2025, 13:09

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2025, 16:13

Juntada de Certidão

30/01/2025, 12:24

Juntada de Ofício

20/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2024, 14:35

Conclusos para despacho

13/09/2024, 14:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2024, 10:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2024, 08:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800705-44.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado por RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO, sob a alegação de hipossuficiência. Decido. Dispõe o artigo 5º, LXXIV da Constitu

02/04/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO - CPF: 415.119.994-20 (AUTOR)

01/04/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:19

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2024, 16:00

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800705-44.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos processos paradigmas representativos de controvérsia REsp 1895936/TO, REsp 1895941/TO e REsp 1951931/DF, afetados para julgamento pel

21/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

20/02/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:36

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO FIRMINO DOS PASSOS NETO em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 06:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:05

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2021, 15:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/02/2021, 15:53

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 14:32

Outros Documentos

•04/03/2021, 15:16

Outros Documentos

•04/03/2021, 15:16

Decisão

•11/03/2021, 17:05

Decisão

•20/02/2024, 09:36

Decisão

•20/02/2024, 09:36

Decisão

•01/04/2024, 13:19

Decisão

•01/04/2024, 13:19

Decisão

•15/05/2024, 09:00

Decisão

•16/09/2024, 14:35

Decisão

•16/09/2024, 14:45

Decisão

•27/02/2025, 13:09

Decisão

•10/03/2025, 09:34

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 14:23

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/02/2021, 15:53

Outros Documentos

•04/03/2021, 15:16

Outros Documentos

•04/03/2021, 15:16

Outros Documentos

•04/03/2021, 15:16

Decisão

•11/03/2021, 17:05

Decisão

•20/02/2024, 09:36

Decisão

•20/02/2024, 09:36

Decisão

•01/04/2024, 13:19

Decisão

•01/04/2024, 13:19

Decisão

•15/05/2024, 09:00

Decisão

•16/09/2024, 14:35

Decisão

•16/09/2024, 14:45

Decisão

•27/02/2025, 13:09

Decisão

•10/03/2025, 09:34

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 14:23

Despacho

•13/02/2026, 13:16