Execução de Título Extrajudicial 0818865-31.2018.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de MILTOBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818865-31.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, INTIMO AS PARTES QUE CONFORME CONTIDO NA SENTENÇA OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ATÉ O TÉRMINO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO OU SEJA ATÉ AGOSTO/2028 oão Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818865-31.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, INTIMO AS PARTES QUE CONFORME CONTIDO NA SENTENÇA OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ATÉ O TÉRMINO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO OU SEJA ATÉ AGOSTO/2028 oão Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 21:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

14/08/2025, 18:23

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:56

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818865-31.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818865-31.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 09:10

Juntada de informação

25/06/2024, 21:46

Transitado em Julgado em 14/03/2024

21/03/2024, 14:00

Decorrido prazo de MILTOBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:11

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: MILTOBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO S E N T E N Ç A EMENTA. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO OU NOTÍCIA DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 922, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015. - Diante de a Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0818865-31.2018.8.15.2001 [Compra e Venda]

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: MILTOBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO S E N T E N Ç A EMENTA. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO OU NOTÍCIA DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 922, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015. - Diante de a Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0818865-31.2018.8.15.2001 [Compra e Venda]

21/02/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/02/2024, 09:29

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:21

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:39

Juntada de informação

06/06/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 05:59

Conclusos para despacho

20/01/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 08:27

Conclusos para despacho

16/09/2022, 23:18

Decorrido prazo de MILTOBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 20:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/06/2022, 20:16

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 23:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 20:13

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 20:13

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 20:14

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:33

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 21:12

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 21:11

Juntada de diligência

14/01/2022, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2022, 08:57

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 12:29

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

06/07/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 10:30

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 13/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 17:23

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2019, 10:23

Expedição de Mandado.

21/05/2019, 19:36

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2018, 18:45

Conclusos para despacho

27/03/2018, 16:42

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 15:24

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MILTOBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO em 25/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(70)