Cumprimento de sentença 0801174-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 19:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 19:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PESSOA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:08

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES PESSOA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS INICIAIS. INTIMAÇÃO DA PROMOVENTE PARA O EFETIVO DEPÓSITO DAS CUSTAS PRÉVIAS DO PROCESSO. DECURSO DO PRAZO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E VALIDADE DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, IV, NCPC. -Deve Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801174-91.2024.8.15.2001

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES PESSOA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS INICIAIS. INTIMAÇÃO DA PROMOVENTE PARA O EFETIVO DEPÓSITO DAS CUSTAS PRÉVIAS DO PROCESSO. DECURSO DO PRAZO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E VALIDADE DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, IV, NCPC. -Deve Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801174-91.2024.8.15.2001

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/09/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

31/08/2024, 12:04

Juntada de

31/08/2024, 12:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PESSOA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:25

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:05

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 19:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 19:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PESSOA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:08

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES PESSOA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS INICIAIS. INTIMAÇÃO DA PROMOVENTE PARA O EFETIVO DEPÓSITO DAS CUSTAS PRÉVIAS DO PROCESSO. DECURSO DO PRAZO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E VALIDADE DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, IV, NCPC. -Deve Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801174-91.2024.8.15.2001

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES PESSOA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS INICIAIS. INTIMAÇÃO DA PROMOVENTE PARA O EFETIVO DEPÓSITO DAS CUSTAS PRÉVIAS DO PROCESSO. DECURSO DO PRAZO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E VALIDADE DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, IV, NCPC. -Deve Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801174-91.2024.8.15.2001

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/09/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

31/08/2024, 12:04

Juntada de

31/08/2024, 12:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PESSOA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:25

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801174-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS NEVES PESSOA - CPF: 132.829.484-68 (AUTOR).

22/07/2024, 17:29

Conclusos para decisão

22/07/2024, 09:28

Juntada de ato ordinatório

22/07/2024, 09:28

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PESSOA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:21

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801174-91.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das alegações expostas pela Demandante, CONCEDO-LHE o prazo de 10 dias úteis para que possa colacionar ao feito a prova de sua hipossuficiência financeira, mediante cópia de seu último contracheque ou cópia da mais recente Declaração de Imposto de Renda, sob pena de indeferimento definitivo, do pedido de justiça gratuita. P.I. João Pessoa, data e assinatura digi

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 19:38

Determinada diligência

19/06/2024, 18:02

Conclusos para decisão

18/06/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:55

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801174-91.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. No caso dos autos, o autor requereu a concessão do benefício da justiça gratuita, sustentando não possuir condições de arcar com as custas e demais despesas do processo. Devidamente intimado, não comprovou a hipossuficiência econômica alegada. Assim, ausente a prova da necessidade dos auspícios da justiça gratuita, INDEFIRO a pretensão do autor ao benefício da gratuida

30/05/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS NEVES PESSOA - CPF: 132.829.484-68 (AUTOR).

29/05/2024, 14:31

Conclusos para decisão

29/05/2024, 12:48

Juntada de

29/05/2024, 12:48

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PESSOA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:19

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801174-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido junto ao ID 86761439, e concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a autora colacione os documentos comprobatórios da sua hipossuficiência. Após o prazo, tornem-me conclusos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição

27/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 08:27

Conclusos para despacho

25/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 09:37

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801174-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugna a promovente a concessão do benefício da gratuidade judiciária. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vejamos: Processo nº: 0803759-86.2016.8.15.0000Classe: AGRAVO DE IN

21/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 09:53

Conclusos para decisão

19/02/2024, 16:52

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

15/01/2024, 14:36

Declarada incompetência

15/01/2024, 12:55

Determinada a redistribuição dos autos

15/01/2024, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 10:17

Documentos

DESPACHO

•15/01/2024, 12:55

DESPACHO

•20/02/2024, 09:53

DESPACHO

•20/02/2024, 10:05

DESPACHO

•26/03/2024, 08:27

DESPACHO

•26/03/2024, 13:29

DECISÃO

•29/05/2024, 14:31

DECISÃO

•29/05/2024, 16:27

DECISÃO

•19/06/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 09:28

DECISÃO

•22/07/2024, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 07:51

SENTENÇA

•02/09/2024, 10:23

SENTENÇA

•02/09/2024, 18:56