Procedimento Comum Cível 0806708-16.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2026, 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:02

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 07:58

Determinada diligência

05/02/2026, 07:58

Conclusos para despacho

02/02/2026, 20:03

Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806708-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para no prazo de 15 dias, para que colacione aos autos a documentação exigida em ID 85465975, sob pena de indeferimento do pedido de concessão da gratuidade judicial. João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:39

Conclusos para despacho

01/09/2025, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2025, 13:35

Determinada diligência

09/07/2025, 13:35

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:16

Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:14

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806708-16.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Melhor compulsando-se os autos vislumbro que possui pedido de concessão da gratuidade judicial intentado pela parte autora pendente de apreciação, assim, antes de dar continuidade ao feito, determino que proceda o autor com a juntada dos documentos exigidos em ID 85465975, em sua integralidade, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de feverei

03/03/2025, 00:00

Determinada diligência

26/02/2025, 19:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:31

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 20:34

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806708-16.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido do Banco demandado e assim concedo-lhe o prazo de 30 dias para apresentação em juízo do contrato firmado entre as partes, a fim de ser periciado. JOÃO PESSOA, 10 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

12/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 19:39

Conclusos para despacho

10/12/2024, 14:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:39

Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806708-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806708-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:13

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806708-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 00:56

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806708-16.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo sua redução. Portanto, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de

21/02/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

19/02/2024, 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2024, 00:51

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 00:50

—

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(51)