Procedimento Comum Cível 0869013-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.030,40

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024

29/10/2024, 07:31

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de MURILO DA COSTA LUCKWU em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de MURILO DA COSTA LUCKWU em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:22

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MURILO DA COSTA LUCKWU REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869013-70.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento ajuizada por MURILO DA COSTA LUCKWU em face de BANCO RCI BRASIL S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que celebrou um contrato de alienação fiduciária com o banco promovido, co

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MURILO DA COSTA LUCKWU REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869013-70.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento ajuizada por MURILO DA COSTA LUCKWU em face de BANCO RCI BRASIL S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que celebrou um contrato de alienação fiduciária com o banco promovido, co

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MURILO DA COSTA LUCKWU REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869013-70.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento ajuizada por MURILO DA COSTA LUCKWU em face de BANCO RCI BRASIL S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que celebrou um contrato de alienação fiduciária com o banco promovido, co

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MURILO DA COSTA LUCKWU REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869013-70.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento ajuizada por MURILO DA COSTA LUCKWU em face de BANCO RCI BRASIL S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que celebrou um contrato de alienação fiduciária com o banco promovido, co

03/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024

29/10/2024, 07:31

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de MURILO DA COSTA LUCKWU em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de MURILO DA COSTA LUCKWU em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:22

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MURILO DA COSTA LUCKWU REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869013-70.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento ajuizada por MURILO DA COSTA LUCKWU em face de BANCO RCI BRASIL S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que celebrou um contrato de alienação fiduciária com o banco promovido, co

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MURILO DA COSTA LUCKWU REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869013-70.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento ajuizada por MURILO DA COSTA LUCKWU em face de BANCO RCI BRASIL S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que celebrou um contrato de alienação fiduciária com o banco promovido, co

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MURILO DA COSTA LUCKWU REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869013-70.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento ajuizada por MURILO DA COSTA LUCKWU em face de BANCO RCI BRASIL S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que celebrou um contrato de alienação fiduciária com o banco promovido, co

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MURILO DA COSTA LUCKWU REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869013-70.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento ajuizada por MURILO DA COSTA LUCKWU em face de BANCO RCI BRASIL S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que celebrou um contrato de alienação fiduciária com o banco promovido, co

03/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869013-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869013-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de réplica

06/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de MURILO DA COSTA LUCKWU em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869013-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 17:25

Decorrido prazo de MURILO DA COSTA LUCKWU em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:07

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869013-70.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por MURILO DA COSTA LUCKWU, devidamente qualificado, em desfavor de BANCO RCI BRASIL S.A. Assevera a parte autora, em síntese, que firmou contrato de financiamento com o promovido que contém diversas cláusulas abusivas, em total desrespeito, na sua visão, ao entendimen

21/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2024, 10:27

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:43

Decorrido prazo de MURILO DA COSTA LUCKWU em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 10:53

Determinada diligência

11/01/2024, 11:49

Conclusos para despacho

03/01/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 20:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MURILO DA COSTA LUCKWU (826.827.804-82).

12/12/2023, 20:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a MURILO DA COSTA LUCKWU - CPF: 826.827.804-82 (AUTOR)

12/12/2023, 20:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 15:00

Documentos

DECISÃO

•12/12/2023, 20:11

DECISÃO

•11/01/2024, 11:49

DECISÃO

•20/02/2024, 10:27

DECISÃO

•20/02/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 09:22

SENTENÇA

•27/09/2024, 14:06

SENTENÇA

•02/10/2024, 09:20

SENTENÇA

•02/10/2024, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 07:33