Procedimento Comum Cível 0805935-68.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/03/2026, 23:08

Recebidos os autos.

11/03/2026, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:20

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:51

Outras Decisões

23/10/2025, 17:23

Conclusos para despacho

22/10/2025, 20:39

Juntada de

22/10/2025, 20:39

Juntada de Petição de razões finais

15/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de alegações finais

14/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de alegações finais

13/10/2025, 13:23

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805935-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução, concedo-as o prazo comum de 15 dias para que apresentem suas razões finais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805935-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução, concedo-as o prazo comum de 15 dias para que apresentem suas razões finais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/03/2026, 23:08

Recebidos os autos.

11/03/2026, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:20

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:51

Outras Decisões

23/10/2025, 17:23

Conclusos para despacho

22/10/2025, 20:39

Juntada de

22/10/2025, 20:39

Juntada de Petição de razões finais

15/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de alegações finais

14/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de alegações finais

13/10/2025, 13:23

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805935-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução, concedo-as o prazo comum de 15 dias para que apresentem suas razões finais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805935-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução, concedo-as o prazo comum de 15 dias para que apresentem suas razões finais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805935-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução, concedo-as o prazo comum de 15 dias para que apresentem suas razões finais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 07:53

Juntada de

28/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805935-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805935-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805935-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de réplica

29/07/2025, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805935-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de contestação

11/06/2025, 12:23

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2025, 04:20

Expedição de Carta.

12/05/2025, 11:20

Determinada diligência

09/05/2025, 11:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/05/2025, 11:42

Decorrido prazo de HDZ PARTICIPACOES S.A. em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:40

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 09:44

Juntada de

23/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/04/2025, 21:22

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805935-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução concedo-as o praz comum de 15 dias para que apresentem suas razões finais. Intime-se. JOÃO PESSOA, 24 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805935-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução concedo-as o praz comum de 15 dias para que apresentem suas razões finais. Intime-se. JOÃO PESSOA, 24 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805935-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução concedo-as o praz comum de 15 dias para que apresentem suas razões finais. Intime-se. JOÃO PESSOA, 24 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

26/03/2025, 00:00

Determinada diligência

24/03/2025, 17:50

Determinada Requisição de Informações

24/03/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

22/03/2025, 09:21

Juntada de

22/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de HDZ PARTICIPACOES S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARINA CAROLINA ROLIM CARTAXO DE SIQUEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805935-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805935-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805935-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de réplica

12/02/2025, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

23/01/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805935-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 23:11

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:48

Determinada diligência

06/11/2024, 10:48

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:44

Juntada de

04/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:16

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805935-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se mais uma vez a parte autora para que promova impulso nos autos, comprovando o recolhimento das custas de citação, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

18/09/2024, 00:00

Determinada diligência

17/09/2024, 17:07

Conclusos para decisão

15/09/2024, 21:25

Decorrido prazo de MARINA CAROLINA ROLIM CARTAXO DE SIQUEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:10

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805935-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Portanto, uma vez comprovado o recolhimento das custas de citação, cite-se a parte ré, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) di

18/07/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

20/06/2024, 15:38

Determinada diligência

20/06/2024, 15:38

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:20

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805935-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial informando se opta ou não, pela realização de audiência de conciliação, visto que, é um dos requisitos obrigatórios da exordial, segundo o art. 319 do CPC, sob pena de baixa na distribuição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 10 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

14/05/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:44

Conclusos para despacho

19/03/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:09

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805935-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifico que a requerente pleiteou a concessão da justiça gratuita, não sendo, na hipótese, suficiente a mera alegação de insuficiência de recursos para deferimento de tal benefício. Explico. Dispõe o art. 98, caput, do CPC que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os hono

21/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 18:21

Conclusos para despacho

09/02/2024, 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/02/2024, 09:53

Determinada a redistribuição dos autos

06/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de memoriais

06/02/2024, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2024, 09:43

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 09:43

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 14:38

Despacho

•19/02/2024, 18:21

Despacho

•20/02/2024, 10:54

Despacho

•10/05/2024, 18:44

Despacho

•13/05/2024, 10:28

Despacho

•20/06/2024, 15:38

Despacho

•17/07/2024, 21:32

Despacho

•17/09/2024, 17:07

Despacho

•17/09/2024, 20:38

Despacho

•06/11/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 23:11

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 23:11

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 16:11

Despacho

•24/03/2025, 17:50

Todos os documentos(25)

Decisão

•06/02/2024, 14:38

Despacho

•19/02/2024, 18:21

Despacho

•20/02/2024, 10:54

Despacho

•10/05/2024, 18:44

Despacho

•13/05/2024, 10:28

Despacho

•20/06/2024, 15:38

Despacho

•17/07/2024, 21:32

Despacho

•17/09/2024, 17:07

Despacho

•17/09/2024, 20:38

Despacho

•06/11/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 23:11

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 23:11

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 16:11

Despacho

•24/03/2025, 17:50

Despacho

•25/03/2025, 10:39

Despacho

•09/05/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:51

Despacho

•01/09/2025, 17:46

Despacho

•22/09/2025, 11:42

Decisão

•23/10/2025, 17:23

Despacho

•10/03/2026, 09:51