Cumprimento de sentença 0802982-04.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802982-04.2019.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802982-04.2019.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:54

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802982-04.2019.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802982-04.2019.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de informações prestadas

17/09/2024, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802982-04.2019.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:17

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802982-04.2019.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CORREIA PINHEIRO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:36

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802982-04.2019.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802982-04.2019.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. À escrivania para emissão de nova guia de custas finais, cujo valor deverá ser parcelado em 10 (dez) vezes mensais. Após, intime-se a parte executada para pagamento da primeira parcela do encargo no prazo de 15 (quinze) dias, e as seguintes, sucessivamente, a cada 30 (trinta) dias. JOÃO PESSOA, 19 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802982-04.2019.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. À escrivania para emissão de nova guia de custas finais, cujo valor deverá ser parcelado em 10 (dez) vezes mensais. Após, intime-se a parte executada para pagamento da primeira parcela do encargo no prazo de 15 (quinze) dias, e as seguintes, sucessivamente, a cada 30 (trinta) dias. JOÃO PESSOA, 19 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:48

Deferido o pedido de

24/04/2024, 19:35

Conclusos para decisão

15/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 21:38

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802982-04.2019.8.15.2003 DECISÃO Indefiro o pedido retro posto entender que o valor das custas finais deve incidir sobre o valor do acordo celebrado entre as partes e não sobre o valor dado à causa, pois é o valor final da satisfação da obrigação que deve ser levado em conta por corresponder ao proveito econômico obtido. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Incidência do artig

21/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA - CNPJ: 13.888.159/0001-36 (EXECUTADO)

20/02/2024, 11:19

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:15

Processo Desarquivado

24/01/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:00

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:20

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:43

Juntada de Ofício

23/09/2022, 09:39

Determinado o arquivamento

22/09/2022, 07:43

Conclusos para despacho

21/09/2022, 07:43

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:33

Juntada de Carta rogatória

25/07/2022, 12:34

Transitado em Julgado em 06/06/2022

21/07/2022, 17:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CORREIA PINHEIRO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:25

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:21

Decorrido prazo de HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:21

Homologada a Transação

08/02/2022, 12:41

Conclusos para despacho

08/02/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 15:40

Juntada de Certidão

18/12/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 23:41

Conclusos para despacho

13/12/2021, 11:31

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 12:43

Juntada de diligência

12/11/2021, 12:43

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:57

Conclusos para despacho

06/07/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2021, 15:09

Conclusos para despacho

16/06/2021, 22:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2021, 11:09

Conclusos para despacho

07/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 21:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 21:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/02/2021, 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2021, 11:15

Conclusos para despacho

12/02/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 22:36

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/02/2021, 23:19

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2021, 23:19

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 15:31

Conclusos para despacho

12/11/2020, 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2020, 22:00

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CORREIA PINHEIRO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 16:17

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2020, 14:07

Conclusos para julgamento

26/08/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 21:45

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 01:04

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:05

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 14:02

Conclusos para despacho

06/02/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 00:53

Recebidos os autos do CEJUSC

22/10/2019, 13:44

Audiência conciliação realizada para 21/10/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/10/2019, 13:44

Decorrido prazo de HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO em 30/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 04:19

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 04/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 21:32

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 13:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 13:53

Audiência conciliação designada para 21/10/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/08/2019, 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/08/2019, 17:22

Recebidos os autos.

13/08/2019, 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2019, 10:21

Conclusos para despacho

10/07/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 14:13

Conclusos para despacho

05/06/2019, 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2019, 14:38

Declarada incompetência

25/04/2019, 17:10

Conclusos para decisão

09/04/2019, 22:24

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 22:24

Documentos

DECISÃO

•25/04/2019, 17:10

DESPACHO

•06/06/2019, 14:13

DECISÃO

•22/07/2019, 10:21

DESPACHO

•10/02/2020, 14:02

DESPACHO

•16/04/2020, 10:25

SENTENÇA

•22/09/2020, 14:07

SENTENÇA

•29/09/2020, 16:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2020, 22:00

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•11/11/2020, 22:00

DESPACHO

•12/11/2020, 15:31

DESPACHO

•13/11/2020, 15:33

DECISÃO

•24/02/2021, 15:42

DECISÃO

•13/05/2021, 11:09

DECISÃO

•24/06/2021, 15:09

DESPACHO

•13/08/2021, 10:57

Todos os documentos(34)

DECISÃO

•25/04/2019, 17:10

DESPACHO

•06/06/2019, 14:13

DECISÃO

•22/07/2019, 10:21

DESPACHO

•10/02/2020, 14:02

DESPACHO

•16/04/2020, 10:25

SENTENÇA

•22/09/2020, 14:07

SENTENÇA

•29/09/2020, 16:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2020, 22:00

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•11/11/2020, 22:00

DESPACHO

•12/11/2020, 15:31

DESPACHO

•13/11/2020, 15:33

DECISÃO

•24/02/2021, 15:42

DECISÃO

•13/05/2021, 11:09

DECISÃO

•24/06/2021, 15:09

DESPACHO

•13/08/2021, 10:57

DESPACHO

•13/12/2021, 23:41

SENTENÇA

•08/02/2022, 12:41

SENTENÇA

•28/04/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 09:33

DESPACHO

•22/09/2022, 07:43

DECISÃO

•20/02/2024, 11:19

DECISÃO

•20/02/2024, 12:15

DECISÃO

•24/04/2024, 19:35

DECISÃO

•15/05/2024, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 10:14