Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0766103-24.2007.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0766103-24.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 17:58

Determinado o arquivamento

11/11/2025, 13:43

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:12

Juntada de ofício requisitório de precatório

21/05/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0766103-24.2007.8.15.2001. REQUERENTE: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A, ERMANO TARGINO DA SILVA, PRF HOTEIS LTDA - ME, OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - ME, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0766103-24.2007.8.15.2001. REQUERENTE: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A, ERMANO TARGINO DA SILVA, PRF HOTEIS LTDA - ME, OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - ME, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0766103-24.2007.8.15.2001. REQUERENTE: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A, ERMANO TARGINO DA SILVA, PRF HOTEIS LTDA - ME, OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - ME, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0766103-24.2007.8.15.2001. REQUERENTE: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A, ERMANO TARGINO DA SILVA, PRF HOTEIS LTDA - ME, OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - ME, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0766103-24.2007.8.15.2001. REQUERENTE: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A, ERMANO TARGINO DA SILVA, PRF HOTEIS LTDA - ME, OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - ME, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0766103-24.2007.8.15.2001. REQUERENTE: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A, ERMANO TARGINO DA SILVA, PRF HOTEIS LTDA - ME, OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - ME, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

17/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 10:06

Documentos

Sentença

•09/05/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 14:42

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/05/2025 23:59.

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Todos os documentos(24)