Usucapião 0801870-65.2014.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2014

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE RIBEIRO ALVES

CPF

Autor

MARINEZIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Terceiro

MV ENGENHARIA LTDA

Terceiro

MV ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ASTROGILDO MATIAS

OAB/PB 7859·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE RIBEIRO ALVES

CPF

Autor

MARINEZIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Terceiro

MV ENGENHARIA LTDA

Terceiro

MV ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

FABIO SOARES LIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FABRICIO SOUZA MEDEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS DOS ANJOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de MV ENGENHARIA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MV ENGENHARIA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:09

Publicado Edital em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:09

Expedição de Edital.

09/02/2026, 08:26

Deferido o pedido de

05/02/2026, 19:02

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de diligência

23/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/08/2025, 18:29

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de MV ENGENHARIA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MV ENGENHARIA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Despacho

•23/10/2014, 16:54

Despacho

•29/10/2014, 17:49

11/02/2026, 00:09

Publicado Edital em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:09

Expedição de Edital.

09/02/2026, 08:26

Deferido o pedido de

05/02/2026, 19:02

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de diligência

23/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/08/2025, 13:32

Mandado devolvido para redistribuição

14/08/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:51

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/06/2025, 13:15

Decorrido prazo de ASTROGILDO MATIAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/09/2023, 18:13

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:57

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:17

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:07

Juntada de Certidão

24/04/2023, 14:59

Desentranhado o documento

24/04/2023, 14:51

Juntada de Certidão

24/04/2023, 14:48

Decorrido prazo de MV ENGENHARIA LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:14

Publicado Edital em 15/02/2023.

23/02/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

23/02/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO ESTADO DA PARAIBA- EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS - Dr. SÉRGIO ROCHA DE CARVALHO, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA com o prazo de 20(vinte) dias, os interessados ausentes, incertos, desconhecidos e não encontrados, para todos os termos da ação de USUCAPIÃO, processo nº 0801870-65.2014.8

14/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/02/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 10:40

Desentranhado o documento

13/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de ASTROGILDO MATIAS em 19/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 00:18

Juntada de Petição de informação

06/10/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:26

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 19:13

Conclusos para despacho

20/06/2022, 13:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/06/2022, 13:53

Decorrido prazo de ASTROGILDO MATIAS em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:43

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:00

Decorrido prazo de ASTROGILDO MATIAS em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 15:32

Juntada de certidão

22/07/2021, 11:28

Juntada de Certidão

09/07/2021, 10:01

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:57

Juntada de certidão

20/06/2021, 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 15:05

Decorrido prazo de ASTROGILDO MATIAS em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:39

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 18:37

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:15

Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:43

Juntada de Petição de contestação

29/10/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 17:08

Juntada de Petição de parecer

17/07/2020, 20:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 17:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/05/2020, 16:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LACERDA em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 05:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 17:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/12/2019, 17:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/12/2019, 17:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/12/2019, 16:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/12/2019, 16:29

Juntada de certidão

09/12/2019, 16:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/03/2019, 18:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 00:12

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2018, 16:50

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2017, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2017, 15:22

Juntada de Petição de ato ordinatório

26/10/2017, 14:45

Juntada de ato ordinatório

26/10/2017, 14:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2017, 14:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2016, 17:58

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2016, 16:20

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2016, 16:18

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2016, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2016, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2016, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2016, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2015, 14:35

Conclusos para despacho

01/09/2015, 15:37

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DOS ANJOS em 27/08/2015 23:59:59.

28/08/2015, 00:03

Decorrido prazo de ASTROGILDO MATIAS em 31/07/2015 23:59:59.

01/08/2015, 00:04

Juntada de Petição de resposta

21/07/2015, 15:50

Juntada de Petição de resposta

21/07/2015, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2015, 10:43

Juntada de ato ordinatório

17/07/2015, 10:39

Decorrido prazo de MV ENGENHARIA LTDA - ME em 23/06/2015 23:59:59.

24/06/2015, 05:46

Juntada de Certidão

11/06/2015, 16:28

Decorrido prazo de FABRÍCIO SOUZA MEDEIROS em 08/06/2015 23:59:59.

09/06/2015, 05:58

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2015, 17:33

Decorrido prazo de FÁBIO SOARES LIRA em 02/06/2015 23:59:59.

03/06/2015, 05:50

Expedição de Mandado.

11/05/2015, 15:18

Expedição de Mandado.

11/05/2015, 15:18

Expedição de Mandado.

11/05/2015, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2015, 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/04/2015, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2015, 16:49

Conclusos para despacho

01/04/2015, 09:17

Juntada de Petição de informação

31/03/2015, 17:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2015, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2015, 17:10

Conclusos para despacho

19/02/2015, 14:24

Juntada de Petição de informação

02/01/2015, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2014, 15:21

Conclusos para despacho

18/11/2014, 18:39

Juntada de Petição de agravo (interno)

17/11/2014, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2014, 17:49

Conclusos para despacho

21/10/2014, 18:04

Distribuído por sorteio

08/09/2014, 12:22

Despacho

•26/11/2014, 15:21

Despacho

•02/03/2015, 16:58

Despacho

•06/04/2015, 16:49

Ato Ordinatório

•17/07/2015, 10:39

Despacho

•02/09/2015, 14:35

Ato Ordinatório

•26/10/2017, 14:45

Despacho

•20/04/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 15:32

Despacho

•15/08/2022, 15:26

Despacho

•13/09/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:18

Despacho

•14/08/2025, 09:51

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/10/2014, 16:54

Despacho

•29/10/2014, 17:49

Despacho

•26/11/2014, 15:21

Despacho

•02/03/2015, 16:58

Despacho

•06/04/2015, 16:49

Ato Ordinatório

•17/07/2015, 10:39

Despacho

•02/09/2015, 14:35

Ato Ordinatório

•26/10/2017, 14:45

Despacho

•20/04/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 15:32

Despacho

•15/08/2022, 15:26

Despacho

•13/09/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:18

Despacho

•14/08/2025, 09:51

Despacho

•05/02/2026, 19:02