Execução Fiscal 0805447-72.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.815,80

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

SUELI JANUARIO SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de SUELI JANUARIO SANTOS - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de SUELI JANUARIO SANTOS - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:12

Publicado Edital em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de SUELI JANUÁRIO SANTOS - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Edital Edital - Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0805447-72.2017.8.15.0251. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•31/10/2017, 08:57

DESPACHO

•16/04/2020, 10:54

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de SUELI JANUARIO SANTOS - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de SUELI JANUARIO SANTOS - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:12

Publicado Edital em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de SUELI JANUÁRIO SANTOS - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Edital Edital - Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0805447-72.2017.8.15.0251. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de SUELI JANUÁRIO SANTOS - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Edital Edital - Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0805447-72.2017.8.15.0251. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/02/2024, 10:05

Expedição de Edital.

21/02/2024, 10:00

Determinada a citação de SUELI JANUARIO SANTOS - ME - CNPJ: 10.847.581/0001-55 (EXECUTADO)

18/02/2024, 22:26

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 22:52

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:48

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 20:36

Conclusos para decisão

11/07/2022, 15:08

Juntada de Certidão

11/07/2022, 15:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:12

Conclusos para despacho

11/02/2021, 09:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 10:54

Conclusos para despacho

02/04/2020, 09:09

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/04/2018, 21:47

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 00:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017, 07:57

Declarada incompetência

31/10/2017, 08:57

Conclusos para despacho

25/10/2017, 08:42

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 09:35

DESPACHO

•07/03/2022, 11:12

DESPACHO

•10/01/2023, 20:36

DESPACHO

•18/02/2024, 22:26