Cumprimento de sentença 0806446-33.2016.8.15.0001 - TJPB

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 00:09

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:48

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:38

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:38

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0806446-33.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. I. Em harmonia e continuidade ao que restou consignado na decisão de ID Num. 105065505, segue, em anexo, o resultado da consulta realizada por este juízo junto ao Sistema SISBAJUD, a qual foi infrutífera, em virtude da inexistência de saldo bancário ou mesmo relacionamento bancário propriamente dito, conforme comprovante em anexo. II. Ademais, este Juízo de logo realizou consulta junto ao SISTEMA RENAJUD, não encontrando veículos em nome da parte executada, conforme comprovante em anexo. III. De tal sorte, INTIME-SE então a parte autora/exequente para TOMAR CIÊNCIA do RESULTADO NEGATIVO DAS CONSULTAS ora realizadas, bem como para INDICAR NOVOS BENS PENHORÁVEIS, se for o caso, tudo no prazo de 15(quinze) dias, SOB PENA de suspensão e futuro arquivamento deste feito, nos termos do art. 921 do NCPC. IV. CASO DECORRIDO ESSE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, FICA DESDE JÁ ANTECIPADAMENTE INTIMADA DO QUE SE SEGUE. V. Nesses termos, à míngua de bens penhoráveis até agora indicados pela parte exequente, na forma do art. 921, §1o, do NCPC, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, DEVENDO OS AUTOS SEREM IMEDIATAMENTE REMETIDOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. VI. Na EXATA DATA do término desse prazo de 01(um) ano, sem qualquer manifestação da parte exequente no sentido de indicar bens efetivamente penhoráveis, em conformidade com o art. 921, §2o, do NCPC, SEM NECESSIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOVA CONCLUSÃO, NOVA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA PELO CARTÓRIO, FICA AUTOMATICAMENTE CONVERTIDO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO ACIMA DETERMINADO EM ARQUIVO DEFINITIVO. VII. Assim, nessa hipótese, FICA a parte exequente, DESDE JÁ, INTIMADA para TOMAR CIÊNCIA: (i) desta SUSPENSÃO que ora se realiza através deste despacho, na forma do art. 921, §1º, do NCPC, colocando-se o feito imediatamente em arquivo provisório; (ii) do futuro ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos autos, de forma AUTOMÁTICA logo após o decurso do prazo de 01(um) ano de suspensão, independentemente de nova intimação. VIII. Publique-se. INTIMEM-SE. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0806446-33.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. I. Em harmonia e continuidade ao que restou consignado na decisão de ID Num. 105065505, segue, em anexo, o resultado da consulta realizada por este juízo junto ao Sistema SISBAJUD, a qual foi infrutífera, em virtude da inexistência de saldo bancário ou mesmo relacionamento bancário propriamente dito, conforme comprovante em anexo. II. Ademais, este Juízo de logo realizou consulta junto ao SISTEMA RENAJUD, não encontrando veículos em nome da parte executada, conforme comprovante em anexo. III. De tal sorte, INTIME-SE então a parte autora/exequente para TOMAR CIÊNCIA do RESULTADO NEGATIVO DAS CONSULTAS ora realizadas, bem como para INDICAR NOVOS BENS PENHORÁVEIS, se for o caso, tudo no prazo de 15(quinze) dias, SOB PENA de suspensão e futuro arquivamento deste feito, nos termos do art. 921 do NCPC. IV. CASO DECORRIDO ESSE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, FICA DESDE JÁ ANTECIPADAMENTE INTIMADA DO QUE SE SEGUE. V. Nesses termos, à míngua de bens penhoráveis até agora indicados pela parte exequente, na forma do art. 921, §1o, do NCPC, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, DEVENDO OS AUTOS SEREM IMEDIATAMENTE REMETIDOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. VI. Na EXATA DATA do término desse prazo de 01(um) ano, sem qualquer manifestação da parte exequente no sentido de indicar bens efetivamente penhoráveis, em conformidade com o art. 921, §2o, do NCPC, SEM NECESSIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOVA CONCLUSÃO, NOVA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA PELO CARTÓRIO, FICA AUTOMATICAMENTE CONVERTIDO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO ACIMA DETERMINADO EM ARQUIVO DEFINITIVO. VII. Assim, nessa hipótese, FICA a parte exequente, DESDE JÁ, INTIMADA para TOMAR CIÊNCIA: (i) desta SUSPENSÃO que ora se realiza através deste despacho, na forma do art. 921, §1º, do NCPC, colocando-se o feito imediatamente em arquivo provisório; (ii) do futuro ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos autos, de forma AUTOMÁTICA logo após o decurso do prazo de 01(um) ano de suspensão, independentemente de nova intimação. VIII. Publique-se. INTIMEM-SE. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 07:38

Outras Decisões

25/04/2025, 07:38

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2024, 20:32

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/08/2023, 11:03

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:59

Decorrido prazo de O.L. JUNIOR - EDITORA ON LINE - ME em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:38

Publicado Edital em 15/02/2023.

23/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

23/02/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Campina Grande-PB. 10ª Vara Cível. Edital de Intimação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0806446-33.2016.815.0001 Ação: Indenização: O M.M Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que por este juízo e cartório, tramitam os autos dAção Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela antecipada (em fase de cumprimento de sentença),

14/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/02/2023, 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de O.L. JUNIOR - EDITORA ON LINE - ME em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 07:42

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 10:50

Conclusos para despacho

05/05/2022, 19:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2022, 12:58

Transitado em Julgado em 18/11/2021

10/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:28

Decorrido prazo de O.L. JUNIOR - EDITORA ON LINE - ME em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:49

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2021, 10:40

Julgado procedente o pedido

11/02/2021, 22:03

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 20:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 12:43

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:50

Decorrido prazo de LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 23:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 22:45

Conclusos para despacho

31/10/2020, 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:27

Juntada de Petição de contestação

10/06/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:29

Juntada de Certidão

08/06/2020, 15:57

Juntada de edital de citação

31/05/2019, 13:36

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2019, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2018, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 07:39

Conclusos para despacho

23/02/2018, 14:40

Juntada de certidão

23/02/2018, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017, 11:25

Conclusos para despacho

18/05/2017, 18:25

Juntada de certidão

18/05/2017, 18:24

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2017, 16:29

Juntada de certidão

10/01/2017, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2016, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2016, 17:36

Audiência conciliação não-realizada para 29/06/2016 15:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

11/07/2016, 14:15

Audiência conciliação designada para 29/06/2016 15:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

11/07/2016, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/07/2016, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2016, 19:21

Juntada de certidão

28/06/2016, 17:24

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2016, 18:56

Juntada de certidão

20/06/2016, 17:44

Conclusos para despacho

09/06/2016, 16:20

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2016, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2016, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/06/2016, 16:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2016, 16:12

Audiência conciliação não-realizada para 29/06/2016 15:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

31/05/2016, 18:48

Juntada de certidão

31/05/2016, 18:43

Expedição de Mandado.

31/05/2016, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2016, 18:29

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2016, 11:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2016, 11:30

Expedição de Mandado.

19/05/2016, 13:27

Audiência conciliação designada para 29/06/2016 15:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

03/05/2016, 15:23

Expedição de Mandado.

03/05/2016, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2016, 18:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2016, 18:17

Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2016, 18:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2016, 12:44

Conclusos para decisão

13/04/2016, 16:02

Distribuído por sorteio

13/04/2016, 16:02

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO em 02/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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