Ação Penal - Procedimento Sumário 0008178-47.2019.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

ITAMARA CAROLINA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MAETE VIEIRA DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DAMIAO VIEIRA OLIVEIRA

Reu

ITAMARA CAROLINA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ITAMARA CAROLINA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MAETE VIEIRA DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DAMIAO VIEIRA OLIVEIRA

Reu

ITAMARA CAROLINA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAETE VIEIRA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de cota

12/04/2024, 20:43

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAMIAO VIEIRA OLIVEIRA (REU)

02/04/2024, 18:56

Conclusos para decisão

02/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:04

Juntada de informações prestadas

25/03/2024, 09:01

Juntada de informações prestadas

21/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de DAMIAO VIEIRA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:22

Publicado Edital em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0008178-47.2019.8.15.0011. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida p

22/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/02/2024, 12:48

Juntada de informações prestadas

21/02/2024, 12:43

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de cota

12/04/2024, 20:43

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAMIAO VIEIRA OLIVEIRA (REU)

02/04/2024, 18:56

Conclusos para decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 21:03

02/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:04

Juntada de informações prestadas

25/03/2024, 09:01

Juntada de informações prestadas

21/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de DAMIAO VIEIRA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:22

Publicado Edital em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0008178-47.2019.8.15.0011. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida p

22/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/02/2024, 12:48

Juntada de informações prestadas

21/02/2024, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2024, 01:52

Juntada de Petição de diligência

17/02/2024, 01:52

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 06:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 06:54

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 12:46

Juntada de informação

01/11/2023, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 23:03

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/09/2023, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 08:24

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de diligência

24/09/2023, 14:11

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 20:22

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de cota

16/06/2023, 05:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:18

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 18:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/04/2023, 18:03

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 21:46

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 21:45

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 15:58

Juntada de Petição de diligência

20/06/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000832405.pdf

19/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 17:06

Juntada de diligência

10/05/2022, 17:06

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 18:48

Juntada de Petição de parecer

27/04/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 09:49

Juntada de diligência

01/03/2022, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2022, 18:46

Juntada de diligência

01/03/2022, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2022, 18:39

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 09:38

Juntada de Petição de cota

29/11/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 21:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 21:03

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Processo migrado para o PJe

20/11/2020, 11:35

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 11/2020 15:07 TJEQS05

09/11/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 11/2020 NF 99/20

09/11/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 09: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

09/11/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 10/2020

28/10/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 05/2020

19/05/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 01: 10/2019

03/10/2019, 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/10/2019, 00:00

Recebida a denúncia contra DAMIAO VIEIRA OLIVEIRA

01/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 30: 09/2019

30/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 25: 09/2019 APRESENTADA

30/09/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2019 MP

27/09/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/09/2019 XXXX

04/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2019 VISTA/MP

22/08/2019, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 08/2019 TJECG1A

20/08/2019, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 21:44

DESPACHO

•26/05/2023, 17:18

DESPACHO

•27/06/2023, 20:22

DECISÃO

•02/04/2024, 18:56