Procedimento do Juizado Especial Cível 0801182-68.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0801182-68.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de DIEGO COSTA PASSOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:28

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0801182-68.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: DIEGO COSTA PASSOS PROMOVIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0801182-68.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: DIEGO COSTA PASSOS PROMOVIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 07:58

Julgado improcedente o pedido

15/02/2024, 11:34

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:52

Juntada de Projeto de sentença

15/02/2024, 09:52

Conclusos ao Juiz Leigo

15/02/2024, 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/02/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

15/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de resposta

14/02/2024, 19:44

Documentos

DECISÃO

•15/01/2024, 10:29