Execução Fiscal 0802306-60.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/05/2017
Valor da Causa
R$ 6.142,50
Órgão julgador
3ª Vara Mista de Cabedelo
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CABEDELO
CNPJ
09.***.***.0001-54
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE CABEDELO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Terceiro
MARX DOUGLAS DE MELO E SILVA
Terceiro
CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME
CNPJ
11.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MYRNA MAIA RESENDE LUCIO
OAB/PB 15920
·
CPF
062.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MUNICIPIO DE CABEDELO
CNPJ
09.***.***.0001-54
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE CABEDELO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 01:00
MARX DOUGLAS DE MELO E SILVA
Terceiro
CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME
CNPJ
11.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
MARX DOUGLAS DE MELO E SILVA
CPF
049.***.***-00
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de cota
18/01/2024, 10:30
Expedição de Outros documentos.
27/12/2023, 05:03
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023, 21:01
Conclusos para despacho
21/11/2023, 09:39
Juntada de Petição de petição
19/10/2023, 10:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:51
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 20:51
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 16:16
Conclusos para despacho
25/04/2023, 12:56
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 13:07
Decorrido prazo de MARX DOUGLAS DE MELO E SILVA em 20/03/2023 23:59.
28/03/2023, 01:56
Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:36
Publicado Edital em 15/02/2023.
23/02/2023, 00:36
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 01:00
Juntada de Petição de cota
18/01/2024, 10:30
Expedição de Outros documentos.
27/12/2023, 05:03
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023, 21:01
Conclusos para despacho
21/11/2023, 09:39
Juntada de Petição de petição
19/10/2023, 10:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:51
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 20:51
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 16:16
Conclusos para despacho
25/04/2023, 12:56
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 13:07
Decorrido prazo de MARX DOUGLAS DE MELO E SILVA em 20/03/2023 23:59.
28/03/2023, 01:56
Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:36
Publicado Edital em 15/02/2023.
23/02/2023, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
23/02/2023, 00:36
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, EXECUÇÃO FISCAL – A Dra. GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito nesta Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Mista, Ação de Execução Fiscal, nº 0802306-60.2017.8.15.0731, movida por FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR, estando o representante da par
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, EXECUÇÃO FISCAL – A Dra. GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito nesta Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Mista, Ação de Execução Fiscal, nº 0802306-60.2017.8.15.0731, movida por FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de CONSTRUTORA PEDRA ANGULAR, estando o representante da par
14/02/2023, 00:00
Expedição de Edital.
13/02/2023, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022, 12:43
Conclusos para despacho
18/11/2022, 12:22
Juntada de Petição de diligência
20/06/2022, 08:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022, 08:19
Expedição de Mandado.
09/06/2022, 19:13
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2022, 23:59
Conclusos para despacho
06/05/2022, 14:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022, 02:19
Juntada de Petição de petição
23/03/2022, 11:03
Expedição de Outros documentos.
15/03/2022, 17:28
Ato ordinatório praticado
15/03/2022, 17:27
Juntada de diligência
17/01/2022, 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022, 12:43
Expedição de Mandado.
10/12/2021, 11:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2021, 22:33
Conclusos para despacho
24/11/2021, 12:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2021, 21:43
Conclusos para despacho
08/11/2021, 18:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021, 01:13
Juntada de Petição de petição
26/08/2021, 07:59
Expedição de Outros documentos.
22/08/2021, 12:05
Ato ordinatório praticado
22/08/2021, 12:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/08/2021 23:59:59.
11/08/2021, 04:23
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 02:11
Expedição de certidão de decurso de prazo.
10/06/2021, 02:10
Juntada de Certidão
27/05/2020, 11:02
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020, 20:04
Conclusos para despacho
11/05/2020, 00:21
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Cabedelo em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 02:11
Juntada de Petição de petição
20/03/2020, 09:58
Expedição de Outros documentos.
12/03/2020, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020, 21:49
Conclusos para despacho
20/02/2020, 08:37
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Cabedelo em 14/10/2019 23:59:59.
18/10/2019, 00:35
Juntada de Petição de petição
16/10/2019, 14:35
Expedição de Outros documentos.
27/09/2019, 18:43
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019, 16:29
Conclusos para despacho
10/09/2019, 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2019, 13:39
Expedição de Mandado.
20/02/2019, 15:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2018, 15:56
Conclusos para despacho
19/11/2018, 12:44
Juntada de Petição de petição
30/08/2018, 17:17
Expedição de Outros documentos.
19/06/2018, 17:23
Decorrido prazo de MARX DOUGLAS DE MELO E SILVA em 07/03/2018 23:59:59.
08/03/2018, 00:10
Juntada de aviso de recebimento
10/01/2018, 07:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2017, 18:45
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2017, 22:18
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2017, 22:18
Conclusos para despacho
29/05/2017, 13:30
Distribuído por sorteio
27/05/2017, 17:15
Documentos
DESPACHO
•
29/05/2017, 22:11
DECISÃO
•
18/12/2018, 15:56
DESPACHO
•
11/09/2019, 16:29
DESPACHO
•
26/02/2020, 21:49
DESPACHO
•
11/05/2020, 20:04
ATO ORDINATÓRIO
•
22/08/2021, 12:04
DECISÃO
•
08/11/2021, 21:43
DECISÃO
•
24/11/2021, 22:33
ATO ORDINATÓRIO
•
15/03/2022, 17:27
DESPACHO
•
08/05/2022, 23:59
DESPACHO
•
18/11/2022, 12:43
DESPACHO
•
25/04/2023, 16:16
DESPACHO
•
24/11/2023, 21:01