Cumprimento de sentença 0861539-58.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.683,96

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:09

Determinado o arquivamento

02/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:27

Juntada de Certidão

30/05/2025, 16:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:19

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2025, 12:00

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:48

Conclusos para despacho

21/05/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 111813704. Ficando o advogado do promovente ciente dos alvarás expedidos e à disposição nos ID's 112322318 e 112322319.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 111813704. Ficando o advogado do promovente ciente dos alvarás expedidos e à disposição nos ID's 112322318 e 112322319.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:33

Todas as movimentações(153)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:09

Determinado o arquivamento

02/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:27

Documentos

Documento de Comprovação

•17/12/2017, 21:47

Despacho

•18/12/2017, 15:22

Juntada de Certidão

30/05/2025, 16:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:19

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2025, 12:00

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:48

Conclusos para despacho

21/05/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 111813704. Ficando o advogado do promovente ciente dos alvarás expedidos e à disposição nos ID's 112322318 e 112322319.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 111813704. Ficando o advogado do promovente ciente dos alvarás expedidos e à disposição nos ID's 112322318 e 112322319.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:33

Juntada de informações prestadas

13/05/2025, 12:28

Juntada de Alvará

11/05/2025, 20:27

Juntada de Alvará

11/05/2025, 20:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

05/05/2025, 22:30

Expedido alvará de levantamento

05/05/2025, 22:30

Determinado o arquivamento

05/05/2025, 22:30

Determinada diligência

05/05/2025, 22:30

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:31

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:47

Publicado Despacho em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861539-58.2017.8.15.2001. APELANTE: HEBERTON CARLOS DA SILVA MELO APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Defiro o pedido constante no Id 105351047, segue resultado do Sisbajud em anexo. Intime-se as partes para se manifestarem a respeito dos valores bloqueados, no prazo de 05 dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861539-58.2017.8.15.2001. APELANTE: HEBERTON CARLOS DA SILVA MELO APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Defiro o pedido constante no Id 105351047, segue resultado do Sisbajud em anexo. Intime-se as partes para se manifestarem a respeito dos valores bloqueados, no prazo de 05 dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861539-58.2017.8.15.2001. APELANTE: HEBERTON CARLOS DA SILVA MELO APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Defiro o pedido constante no Id 105351047, segue resultado do Sisbajud em anexo. Intime-se as partes para se manifestarem a respeito dos valores bloqueados, no prazo de 05 dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861539-58.2017.8.15.2001. APELANTE: HEBERTON CARLOS DA SILVA MELO APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Defiro o pedido constante no Id 105351047, segue resultado do Sisbajud em anexo. Intime-se as partes para se manifestarem a respeito dos valores bloqueados, no prazo de 05 dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA

07/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

31/03/2025, 12:54

Determinada diligência

31/03/2025, 12:54

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:18

Juntada de decisão

05/12/2024, 20:13

Recebidos os autos

05/12/2024, 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 16:13

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 6.[x ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 08:27

Juntada de Petição de apelação

27/05/2024, 17:41

Juntada de Petição de informações prestadas

14/05/2024, 15:56

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:12

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(310.971.138-92); HEBERTON CARLOS DA SILVA MELO(056.371.544-81); BANCO VOTORANTIM S/A(01.149.953/0093-05); JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(897.551.545-15); I RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos, envolvendo as partes acima nominada, visando à reforma da sentença proferida nesses autos, sob o argumento de que houve omissão, contradição, obscuridade ou erro material, ale

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(310.971.138-92); HEBERTON CARLOS DA SILVA MELO(056.371.544-81); BANCO VOTORANTIM S/A(01.149.953/0093-05); JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(897.551.545-15); I RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos, envolvendo as partes acima nominada, visando à reforma da sentença proferida nesses autos, sob o argumento de que houve omissão, contradição, obscuridade ou erro material, ale

03/05/2024, 00:00

Determinada diligência

30/04/2024, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 12:05

Conclusos para decisão

26/04/2024, 07:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/04/2024, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861539-58.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2024, 10:39

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HEBERTON CARLOS DA SILVA MELO. EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S/A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0861539-58.2017.8.15.2001 [Tarifas]. Vistos, etc. BANCO VOTORANTIM S/A., já devidamente qualificado, por seu advogado legalmente habilitado, ajuizou IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO alegando excesso de execução dos cálculos apresentados pela parte exequente. Diante da divergência entre os cálculos, verifica-se que os autos foram r

02/04/2024, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2024, 11:15

Determinada diligência

20/03/2024, 11:15

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 13:45

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HEBERTON CARLOS DA SILVA MELO. EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S/A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0861539-58.2017.8.15.2001 [Tarifas]. Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE as partes, por seu advogado, para se manifestarem sobre a certidão da contadoria id 83566677, requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias. JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2024. JUIZ DE DIREITO

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HEBERTON CARLOS DA SILVA MELO. EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S/A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0861539-58.2017.8.15.2001 [Tarifas]. Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE as partes, por seu advogado, para se manifestarem sobre a certidão da contadoria id 83566677, requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias. JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2024. JUIZ DE DIREITO

22/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:46

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:24

Processo Desarquivado

15/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 12:58

Determinado o arquivamento

19/12/2023, 10:46

Conclusos para decisão

14/12/2023, 07:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.

13/12/2023, 14:24

Juntada de cálculo(s) da contadoria

13/12/2023, 14:23

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2023, 14:27

Outras Decisões

28/02/2023, 11:18

Conclusos para despacho

29/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de resposta

03/11/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 07:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/09/2022, 19:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2022, 07:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/07/2022, 11:22

Recebidos os autos

15/06/2022, 07:47

Juntada de certidão de prevenção

15/06/2022, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2021, 22:58

Outras Decisões

22/10/2021, 11:04

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 02:13

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 20:14

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:24

Juntada de Petição de informações prestadas

24/09/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 04:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 04:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2021, 10:05

Conclusos para despacho

16/09/2021, 22:20

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2021, 10:39

Conclusos para despacho

03/09/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:32

Juntada de Petição de informações prestadas

13/10/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 11:56

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

29/09/2020, 18:34

Conclusos para despacho

20/04/2020, 07:22

Juntada de Certidão

20/04/2020, 07:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/04/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2019, 17:51

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 01:43

Conclusos para despacho

30/08/2019, 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2019, 16:59

Juntada de Petição de apelação

12/08/2019, 17:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 13:46

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 10:25

Conclusos para julgamento

17/07/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 12:08

Conclusos para despacho

28/06/2018, 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC

30/05/2018, 11:01

Audiência conciliação realizada para 29/05/2018 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/05/2018, 11:01

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 01:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2018, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2018, 16:08

Expedição de Mandado.

18/04/2018, 16:08

Audiência conciliação designada para 29/05/2018 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/04/2018, 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/04/2018, 17:09

Recebidos os autos.

17/04/2018, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 15:22

Conclusos para despacho

18/12/2017, 13:23

Distribuído por sorteio

17/12/2017, 21:47

Despacho

•16/07/2018, 12:08

Sentença

•01/08/2019, 16:08

Despacho

•09/04/2020, 09:47

Decisão

•29/09/2020, 18:34

Decisão

•04/09/2021, 10:39

Sentença

•17/09/2021, 10:05

Decisão

•22/10/2021, 11:04

Despacho

•26/10/2021, 10:51

Despacho

•27/10/2021, 14:52

Acórdão

•24/11/2021, 17:43

Despacho

•13/01/2022, 11:06

Despacho

•14/03/2022, 19:03

Acórdão

•19/04/2022, 18:26

Todos os documentos(42)

Documento de Comprovação

•17/12/2017, 21:47

Despacho

•18/12/2017, 15:22

Despacho

•16/07/2018, 12:08

Sentença

•01/08/2019, 16:08

Despacho

•09/04/2020, 09:47

Decisão

•29/09/2020, 18:34

Decisão

•04/09/2021, 10:39

Sentença

•17/09/2021, 10:05

Decisão

•22/10/2021, 11:04

Despacho

•26/10/2021, 10:51

Despacho

•27/10/2021, 14:52

Acórdão

•24/11/2021, 17:43

Despacho

•13/01/2022, 11:06

Despacho

•14/03/2022, 19:03

Acórdão

•19/04/2022, 18:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 07:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/09/2022, 19:55

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 07:37

Despacho

•28/02/2023, 11:18

Despacho

•19/12/2023, 10:46

Despacho

•21/02/2024, 09:46

Despacho

•21/02/2024, 09:46

Decisão

•20/03/2024, 11:15

Decisão

•01/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:11

Decisão

•30/04/2024, 12:05

Decisão

•02/05/2024, 09:58

Decisão

•02/05/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:27

Decisão

•07/08/2024, 11:04

Despacho

•06/09/2024, 09:52

Despacho

•12/10/2024, 06:10

Despacho

•15/10/2024, 09:03

Acórdão

•06/11/2024, 21:36

Despacho

•31/03/2025, 12:54

Despacho

•04/04/2025, 12:28

Despacho

•08/04/2025, 13:51

Sentença

•05/05/2025, 22:30

Despacho

•02/09/2025, 12:09