Cumprimento de sentença 0800167-08.2018.8.15.0471 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.125,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

RICARDO PAULO MARINHO ALVES

CPF

Autor

PREFEITURA DE AROEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE AROEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM WAGNER DA SILVA

OAB/PB 13604·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE PADUA PEREIRA

OAB/PB 8147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de informação

22/10/2024, 19:41

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/10/2024, 08:34

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 22:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

17/10/2024, 22:48

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/10/2024, 19:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de RICARDO PAULO MARINHO ALVES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800167-08.2018.8.15.0471 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] S E N T E N Ç A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo. Decurso. Inteligência do art. 1.023 do CPC. Rejeição. 1. É de se rejeitar, por intempestivos, os embargos oferecidos após o prazo estabelecido, por faltar-lhe pressuposto objetivo de admissibilidade. 2. A intempestividade dos embargos não interrompe, nem suspendo o prazo de interposição de outros recursos e obsta o conhecime

22/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2024, 10:58

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de informação

22/10/2024, 19:41

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/10/2024, 08:34

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 22:54

Documentos

DESPACHO

•30/07/2018, 17:09

DESPACHO

•13/08/2019, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 22:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

17/10/2024, 22:48

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/10/2024, 19:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de RICARDO PAULO MARINHO ALVES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800167-08.2018.8.15.0471 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] S E N T E N Ç A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo. Decurso. Inteligência do art. 1.023 do CPC. Rejeição. 1. É de se rejeitar, por intempestivos, os embargos oferecidos após o prazo estabelecido, por faltar-lhe pressuposto objetivo de admissibilidade. 2. A intempestividade dos embargos não interrompe, nem suspendo o prazo de interposição de outros recursos e obsta o conhecime

22/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:58

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:57

Juntada de Certidão

03/10/2023, 09:55

Outras Decisões

19/05/2023, 14:42

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 20/06/2022

08/08/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:36

Conclusos para despacho

20/05/2022, 06:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 11:01

Conclusos para despacho

16/03/2022, 20:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2022, 20:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2022, 23:46

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 09:45

Conclusos para despacho

30/11/2021, 05:22

Recebidos os autos

25/11/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2021, 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 19:36

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 19:05

Conclusos para despacho

25/01/2021, 09:47

Juntada de Petição de apelação

21/01/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 08:11

Julgado improcedente o pedido

13/11/2020, 10:15

Conclusos para despacho

11/11/2020, 20:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 06:15

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 11:44

Conclusos para despacho

06/07/2020, 07:57

Juntada de Petição de cota

03/07/2020, 21:38

Decorrido prazo de prefeitura de aroeiras em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:44

Decorrido prazo de prefeitura de aroeiras em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 07:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 22:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 07:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 19:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

11/05/2020, 18:55

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

23/09/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 21:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2019, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 13:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/07/2019, 11:22

Conclusos para despacho

29/11/2018, 10:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/11/2018, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 18/10/2018 23:59:59.

19/10/2018, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2018, 15:58

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 17:09

Conclusos para despacho

04/06/2018, 13:35

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 19:46

DESPACHO

•19/05/2020, 07:46

DESPACHO

•07/07/2020, 11:44

SENTENÇA

•13/11/2020, 10:15

DESPACHO

•25/01/2021, 19:05

DESPACHO

•21/05/2021, 08:24

DESPACHO

•16/09/2021, 08:58

DESPACHO

•20/09/2021, 11:23

ACÓRDÃO

•06/10/2021, 09:56

DESPACHO

•03/12/2021, 09:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2022, 23:46

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•30/07/2018, 17:09

DESPACHO

•13/08/2019, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 19:46

DESPACHO

•19/05/2020, 07:46

DESPACHO

•07/07/2020, 11:44

SENTENÇA

•13/11/2020, 10:15

DESPACHO

•25/01/2021, 19:05

DESPACHO

•21/05/2021, 08:24

DESPACHO

•16/09/2021, 08:58

DESPACHO

•20/09/2021, 11:23

ACÓRDÃO

•06/10/2021, 09:56

DESPACHO

•03/12/2021, 09:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2022, 23:46

DESPACHO

•21/03/2022, 11:01

DECISÃO

•20/05/2022, 09:36

DECISÃO

•19/05/2023, 14:42

DECISÃO

•21/02/2024, 10:58

DECISÃO

•21/02/2024, 10:58