Apelação Cível 0854222-72.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.584,26

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RENATA DUARTE AGRA

CPF

Autor

CLARO S.A., SUCESSORA POR INCORPORACAO DE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A.

Terceiro

NET S.A

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTA BARROS LOPES

OAB/PB 21474·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2024, 15:17

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:17

Transitado em Julgado em 17/02/2024

19/02/2024, 15:16

Decorrido prazo de RENATA DUARTE AGRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 21:52

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:51

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023, 11:55

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:00

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2024, 15:17

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:17

Transitado em Julgado em 17/02/2024

19/02/2024, 15:16

Decorrido prazo de RENATA DUARTE AGRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 16/02/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•22/01/2019, 17:14

OUTROS DOCUMENTOS

•10/09/2019, 09:57

17/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 21:52

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:51

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023, 11:55

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:00

Juntada de Certidão

01/09/2023, 10:00

Decorrido prazo de RENATA DUARTE AGRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de RENATA DUARTE AGRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 19:19

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de RENATA DUARTE AGRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de RENATA DUARTE AGRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:09

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 23:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:32

Conhecido o recurso de RENATA DUARTE AGRA - CPF: 028.026.614-69 (APELANTE) e provido em parte

07/06/2023, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023, 16:03

Juntada de certidão de julgamento

06/06/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 20:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/05/2023, 20:43

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:52

Deliberado em Sessão - Adiado

20/03/2023, 21:48

Deliberado em Sessão - Adiado

20/03/2023, 21:46

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 20:27

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2022, 06:21

Conclusos para despacho

22/10/2022, 08:41

Juntada de Petição de cota

21/10/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 16:52

Conclusos para despacho

11/07/2022, 06:57

Juntada de Certidão

11/07/2022, 06:57

Recebidos os autos

10/07/2022, 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2022, 16:43

Distribuído por sorteio

10/07/2022, 16:43

OUTROS DOCUMENTOS

•10/09/2019, 09:57

OUTROS DOCUMENTOS

•10/09/2019, 09:57

DESPACHO

•02/06/2020, 16:05

DESPACHO

•30/11/2020, 17:59

SENTENÇA

•19/10/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 09:58

DESPACHO

•20/10/2022, 16:52

DESPACHO

•16/12/2022, 06:21

DESPACHO

•10/03/2023, 20:27

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 13:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2023, 23:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2023, 23:24

DESPACHO

•11/08/2023, 19:19

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•22/01/2019, 17:14

OUTROS DOCUMENTOS

•10/09/2019, 09:57

OUTROS DOCUMENTOS

•10/09/2019, 09:57

OUTROS DOCUMENTOS

•10/09/2019, 09:57

DESPACHO

•02/06/2020, 16:05

DESPACHO

•30/11/2020, 17:59

SENTENÇA

•19/10/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 09:58

DESPACHO

•20/10/2022, 16:52

DESPACHO

•16/12/2022, 06:21

DESPACHO

•10/03/2023, 20:27

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 13:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2023, 23:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2023, 23:24

DESPACHO

•11/08/2023, 19:19

DESPACHO

•23/10/2023, 11:55

DESPACHO

•25/10/2023, 15:51

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 10:39