Apelação Cível 0828122-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.415,45

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS OPTICOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO

OAB/PB 27705·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 16868·CPF·Representa: Réu

LUCAS VASCONCELOS FURTADO

OAB/PB 26692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 10:26

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 06:57

Juntada de Certidão

16/01/2026, 06:56

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHO em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:53

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:17

Juntada de Petição de recurso especial

04/11/2025, 16:59

Publicado Acórdão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 10:26

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/05/2023, 13:34

Despacho

•05/06/2023, 19:57

16/01/2026, 06:57

Juntada de Certidão

16/01/2026, 06:56

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHO em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:53

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:17

Juntada de Petição de recurso especial

04/11/2025, 16:59

Publicado Acórdão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:56

Conhecido o recurso de LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 42.226.842/0001-06 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 06:36

Conclusos para despacho

15/09/2025, 06:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2025, 13:49

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:02

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:37

Juntada de Petição de agravo (interno)

08/09/2025, 20:49

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 00:45

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:41

Juntada de Certidão

12/08/2025, 07:41

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:15

Publicado Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:15

Não conhecido o recurso de LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 42.226.842/0001-06 (APELANTE)

02/07/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:25

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/06/2025, 15:12

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:21

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:21

Recebidos os autos

28/06/2025, 20:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2025, 20:11

Distribuído por sorteio

28/06/2025, 20:11

Despacho

•10/05/2024, 18:43

Despacho

•01/08/2024, 17:26

Despacho

•30/08/2024, 18:58

Despacho

•27/09/2024, 11:02

Despacho

•09/10/2024, 17:00

Despacho

•14/01/2025, 10:06

Despacho

•06/02/2025, 10:10

Sentença

•13/05/2025, 19:47

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/07/2025, 18:25

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/07/2025, 18:25

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/08/2025, 00:45

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/08/2025, 00:45

Despacho

•11/09/2025, 13:49

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/05/2023, 13:34

Despacho

•05/06/2023, 19:57

Despacho

•10/05/2024, 18:43

Despacho

•01/08/2024, 17:26

Despacho

•30/08/2024, 18:58

Despacho

•27/09/2024, 11:02

Despacho

•09/10/2024, 17:00

Despacho

•14/01/2025, 10:06

Despacho

•06/02/2025, 10:10

Sentença

•13/05/2025, 19:47

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/07/2025, 18:25

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/07/2025, 18:25

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/08/2025, 00:45

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/08/2025, 00:45

Despacho

•11/09/2025, 13:49

Despacho

•16/09/2025, 06:36

Acórdão

•08/10/2025, 11:56

Acórdão

•08/10/2025, 11:56