Cumprimento de sentença 0852915-83.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 53.070,64

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Alves da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Outras Decisões

30/04/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de TEREZA CHRISTINA ANDRADE DA COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de TEREZA CHRISTINA ANDRADE DA COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:36

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/03/2026, 12:41

Declarada incompetência

04/03/2026, 18:17

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(159)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Outras Decisões

30/04/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de TEREZA CHRISTINA ANDRADE DA COSTA em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/09/2018, 16:58

Despacho

•09/10/2018, 15:57

07/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de TEREZA CHRISTINA ANDRADE DA COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:36

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/03/2026, 12:41

Declarada incompetência

04/03/2026, 18:17

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0852915-83.2018.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Planos de Saúde, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA(029.141.704-32); TEREZA CHRISTINA ANDRADE DA COSTA(204.286.854-04); UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(08.680.639/0001-77); HERMANO GADELHA DE SÁ(468.435.744-91); LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS(046.211.304-39); YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA(067.536.224-54); Vistos. Intime-se a demandada para se manifestar sobre os requerimentos feitos pelo perito no Id. 111861918. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:51

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/05/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852915-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de TEREZA CHRISTINA ANDRADE DA COSTA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852915-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852915-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852915-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:23

Outras Decisões

30/08/2024, 19:38

Conclusos para despacho

29/08/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:55

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0852915-83.2018.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SOLAN

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 21:23

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/07/2024, 15:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de TEREZA CHRISTINA ANDRADE DA COSTA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852915-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852915-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 08:33

Decorrido prazo de TEREZA CHRISTINA ANDRADE DA COSTA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 22:06

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0852915-83.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SOLANGE RODRIGUES DE OLIVE

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0852915-83.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SOLANGE RODRIGUES DE OLIVE

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/01/2024, 16:16

Nomeado perito

23/01/2024, 17:13

Outras Decisões

23/01/2024, 17:13

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:06

Juntada de Petição de outros documentos

21/06/2023, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2023, 15:02

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

31/05/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:31

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:47

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:52

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:46

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/04/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:40

Recebidos os autos

22/03/2023, 11:29

Juntada de certidão de prevenção

22/03/2023, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 12:00

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:45

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2022, 10:39

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:22

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 08:23

Juntada de Petição de apelação

25/02/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 10:00

Julgado improcedente o pedido

28/01/2022, 20:11

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 07:33

Juntada de Certidão

01/06/2021, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 20:18

Conclusos para despacho

29/05/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2021, 17:55

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 16:38

Conclusos para despacho

27/04/2021, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 12:54

Juntada de Petição de informações prestadas

09/10/2020, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2020, 18:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2020, 18:11

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 15:04

Juntada de Certidão

23/09/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 13:34

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

01/03/2019, 10:57

Juntada de certidão

01/03/2019, 10:48

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 00:24

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 00:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 00:24

Decorrido prazo de SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 03:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2018, 17:19

Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2018, 17:19

Conclusos para despacho

12/11/2018, 18:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 12:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/11/2018 11:39:00.

12/11/2018, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2018, 11:45

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2018, 10:40

Expedição de Mandado.

01/11/2018, 14:17

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 15:57

Conclusos para despacho

05/10/2018, 13:35

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2018, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 16:58

Conclusos para decisão

19/09/2018, 09:36

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 09:36

Decisão

•14/11/2018, 17:19

Ofício (Outros)

•01/03/2019, 10:48

Despacho

•01/07/2020, 13:34

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 12:54

Despacho

•28/04/2021, 16:38

Despacho

•31/05/2021, 20:18

Sentença

•28/01/2022, 20:11

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 12:00

Despacho

•16/08/2022, 10:44

Despacho

•22/11/2022, 16:10

Despacho

•28/11/2022, 09:15

Despacho

•28/11/2022, 20:58

Todos os documentos(41)

Despacho

•19/09/2018, 16:58

Despacho

•09/10/2018, 15:57

Decisão

•14/11/2018, 17:19

Ofício (Outros)

•01/03/2019, 10:48

Despacho

•01/07/2020, 13:34

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 12:54

Despacho

•28/04/2021, 16:38

Despacho

•31/05/2021, 20:18

Sentença

•28/01/2022, 20:11

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 12:00

Despacho

•16/08/2022, 10:44

Despacho

•22/11/2022, 16:10

Despacho

•28/11/2022, 09:15

Despacho

•28/11/2022, 20:58

Acórdão

•07/02/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 14:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/04/2023, 19:36

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 19:36

Decisão

•31/05/2023, 14:31

Decisão

•23/01/2024, 17:13

Decisão

•21/02/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 08:35

Despacho

•10/08/2024, 21:23

Despacho

•19/08/2024, 10:10

Decisão

•30/08/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:31

Despacho

•08/05/2025, 14:51

Despacho

•14/07/2025, 15:58

Decisão

•04/03/2026, 18:17

Decisão

•09/03/2026, 12:38

Decisão

•30/04/2026, 13:11

Decisão

•30/04/2026, 13:11