Cumprimento de sentença 0808332-65.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 07:42

Juntada de Certidão

18/12/2024, 07:42

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/12/2024, 09:58

Desentranhado o documento

08/12/2024, 09:58

Juntada de documento de comprovação

08/12/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:55

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 21:13

Juntada de documento de comprovação

17/11/2024, 21:12

Juntada de Alvará

13/11/2024, 19:01

Juntada de Alvará

13/11/2024, 19:01

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 07:42

Juntada de Certidão

18/12/2024, 07:42

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Documentos

DECISÃO

•12/12/2023, 10:29

DECISÃO

•12/12/2023, 14:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/12/2024, 09:58

Desentranhado o documento

08/12/2024, 09:58

Juntada de documento de comprovação

08/12/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:55

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 21:13

Juntada de documento de comprovação

17/11/2024, 21:12

Juntada de Alvará

13/11/2024, 19:01

Juntada de Alvará

13/11/2024, 19:01

Juntada de cálculos

13/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 05:17

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:47

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL FELIX NETO. EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808332-65.2023.8.15.0181 [Capitalização e Previdência Privada]. Vistos, etc. A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 19:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 13:22

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:25

Processo Desarquivado

02/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

31/08/2024, 18:50

Decorrido prazo de MANOEL FELIX NETO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 22:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 22:48

Recebidos os autos

12/08/2024, 10:14

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2024, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2024, 11:03

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:46

Juntada de Petição de apelação

15/03/2024, 17:14

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808332-65.2023.8.15.0181. AUTOR: MANOEL FELIX NETO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Capitalização e Previdência Privada] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS" proposta por MANOEL FELIX NETO em face do BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, alegando, em síntese, que observou em sua con

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808332-65.2023.8.15.0181. AUTOR: MANOEL FELIX NETO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Capitalização e Previdência Privada] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS" proposta por MANOEL FELIX NETO em face do BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, alegando, em síntese, que observou em sua con

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:37

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 07:58

Juntada de Petição de réplica

20/02/2024, 13:19

Decorrido prazo de MANOEL FELIX NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:34

Juntada de Petição de contestação

07/02/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2023, 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL FELIX NETO - CPF: 645.085.794-34 (AUTOR).

12/12/2023, 10:30

Outras Decisões

12/12/2023, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 07:34

SENTENÇA

•21/02/2024, 11:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/03/2024, 17:14

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/03/2024, 17:14

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/03/2024, 17:14

DESPACHO

•12/04/2024, 11:06

DESPACHO

•10/06/2024, 18:26

DESPACHO

•12/06/2024, 09:09

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 22:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2024, 08:49

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•12/12/2023, 10:29

DECISÃO

•12/12/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 07:34

SENTENÇA

•21/02/2024, 11:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/03/2024, 17:14

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/03/2024, 17:14

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/03/2024, 17:14

DESPACHO

•12/04/2024, 11:06

DESPACHO

•10/06/2024, 18:26

DESPACHO

•12/06/2024, 09:09

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 22:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2024, 08:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/09/2024, 08:49

DESPACHO

•02/09/2024, 19:35

SENTENÇA

•18/10/2024, 05:17

SENTENÇA

•22/10/2024, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2024, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2024, 21:14