Procedimento Comum Cível 0844866-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.993,90

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de DENYSE LOURO LEITE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 10:46

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de réplica

27/01/2026, 13:39

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte autora para, em 15 dias, impugnar à contestação. Ver decisão de ID 117249391.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:19

Todas as movimentações(66)

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de DENYSE LOURO LEITE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/08/2023, 21:13

Despacho

•31/01/2024, 12:46

27/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 10:46

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de réplica

27/01/2026, 13:39

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte autora para, em 15 dias, impugnar à contestação. Ver decisão de ID 117249391.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de contestação

29/10/2025, 16:31

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 05:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:02

Expedição de Carta.

25/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:53

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844866-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em que pese o teor da Petição de id 106549280, verifica-se que, na citação eletrônica, a ausência de confirmação implica na realização do ato citatório pelos demais meios, a teor do art. 246, § 1º-A, do CPC. Destarte, indefiro o pedido de decretação de revelia, formulado pela parte autora, ao tempo em que determino a citação da ré, por via postal. Prazo para defesa: 15 dias. Na sequência, à IMPUGNAÇÃO, no prazo legal. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 10:35

Determinada a citação de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.679.557/0001-02 (REU)

29/07/2025, 17:57

Determinada diligência

29/07/2025, 17:57

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:28

Determinada diligência

04/06/2025, 07:32

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:31

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844866-77.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as 2 últimas parcelas atrasadas das custas iniciais, de uma única vez, mediante comprovação nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 08:49

Determinada diligência

25/03/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 12:29

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DENYSE LOURO LEITE OLIVEIRA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844866-77.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. 1. Conforme se extrai dos dados contidos nos extratos bancários e DIRPF juntados pela autora no ID 85915372, é evidente que ela não se qualifica como litigante juridicamente hipossuficiente, não tendo demonstrado a ausência de condições de arcar com o pagamento da

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 19:07

Determinada a citação de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.679.557/0001-02 (REU)

11/07/2024, 19:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DENYSE LOURO LEITE OLIVEIRA - CPF: 000.146.863-41 (AUTOR).

11/07/2024, 19:07

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:15

Decorrido prazo de DENYSE LOURO LEITE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:28

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844866-77.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura do petitório de ID 77881333 que o causídico subscritor da exordial informou número de inscrição suplementar, cuja consulta segue abaixo. Proceda a Escrivania com as anotações necessárias. 2. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hip

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:10

Determinada diligência

31/01/2024, 12:46

Juntada de Certidão

28/09/2023, 11:17

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 16:00

Despacho

•21/02/2024, 12:20

Decisão

•11/07/2024, 19:07

Decisão

•25/07/2024, 13:52

Despacho

•25/03/2025, 21:30

Despacho

•07/04/2025, 08:49

Decisão

•04/06/2025, 07:32

Decisão

•29/07/2025, 17:57

Decisão

•20/08/2025, 10:36

Petição

•27/03/2026, 09:45