Cumprimento de sentença 0805414-60.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.270,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

SILVANIA CAMILO DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

CAIO FABIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CAIO FABIO SOARES DE OLIVEIRA 08218659439

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PEREIRA ROCHA

OAB/PB 21220·CPF·Representa: Autor

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 13:46

Juntada de Certidão

10/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de SILVANIA CAMILO DE SOUSA LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:06

Decorrido prazo de SILVANIA CAMILO DE SOUSA LIMA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de resposta

14/08/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:33

Conclusos para despacho

04/08/2024, 14:07

Decorrido prazo de CAIO FABIO SOARES DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de diligência

06/07/2024, 10:08

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 13:46

Juntada de Certidão

10/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de SILVANIA CAMILO DE SOUSA LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:06

Decorrido prazo de SILVANIA CAMILO DE SOUSA LIMA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 14:37

23/08/2024, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de resposta

14/08/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:33

Conclusos para despacho

04/08/2024, 14:07

Decorrido prazo de CAIO FABIO SOARES DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de diligência

06/07/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 16:21

Determinada diligência

14/06/2024, 09:12

Conclusos para despacho

13/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 09:02

Mandado devolvido para redistribuição

07/05/2024, 09:02

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/04/2024, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 16:47

Deferido o pedido de

05/04/2024, 09:45

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de resposta

03/04/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:22

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:58

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805414-60.2023.8.15.2001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2024, 04:29

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de resposta

28/02/2024, 13:58

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805414-60.2023.8.15.2001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenizaçã

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:20

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:15

Decorrido prazo de CAIO FABIO SOARES DE OLIVEIRA 08218659439 em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/01/2024, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 19:35

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 00:11

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:56

Decorrido prazo de CAIO FABIO SOARES DE OLIVEIRA 08218659439 em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:13

Decorrido prazo de SILVANIA CAMILO DE SOUSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:04

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2023, 08:57

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:04

Juntada de Projeto de sentença

29/08/2023, 15:04

Conclusos ao Juiz Leigo

29/08/2023, 14:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2023 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

29/08/2023, 14:52

Juntada de termo de audiência

29/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de diligência

27/08/2023, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2023, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:42

Juntada de Certidão

20/07/2023, 11:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2023 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

20/07/2023, 11:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/07/2023 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

17/07/2023, 17:48

Juntada de termo de audiência

17/07/2023, 17:47

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:32

Juntada de Certidão

17/05/2023, 15:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/07/2023 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

17/05/2023, 15:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/05/2023 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

04/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de diligência

01/05/2023, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2023, 21:19

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 09:03

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:59

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/05/2023 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

09/02/2023, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 10:55

PROJETO DE SENTENÇA

•29/08/2023, 15:04

SENTENÇA

•30/08/2023, 08:57

PETIÇÃO

•24/11/2023, 09:54

DESPACHO

•07/12/2023, 00:11

DESPACHO

•19/02/2024, 11:20

DESPACHO

•21/02/2024, 13:20

DECISÃO

•05/03/2024, 04:29

DECISÃO

•08/03/2024, 10:02

DESPACHO

•21/03/2024, 15:22

DECISÃO

•05/04/2024, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 13:30

DECISÃO

•14/06/2024, 09:12

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 14:37

PROJETO DE SENTENÇA

•29/08/2023, 15:04

SENTENÇA

•30/08/2023, 08:57

PETIÇÃO

•24/11/2023, 09:54

DESPACHO

•07/12/2023, 00:11

DESPACHO

•19/02/2024, 11:20

DESPACHO

•21/02/2024, 13:20

DECISÃO

•05/03/2024, 04:29

DECISÃO

•08/03/2024, 10:02

DESPACHO

•21/03/2024, 15:22

DECISÃO

•05/04/2024, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 13:30

DECISÃO

•14/06/2024, 09:12

DESPACHO

•06/08/2024, 23:14

DECISÃO

•20/08/2024, 11:02