Procedimento Comum Cível 0808995-82.2020.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808995-82.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:31

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:04

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 21:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:33

Recebidos os autos

10/02/2026, 07:59

Juntada de certidão de prevenção

10/02/2026, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0808995-82.2020.8.15.2003 Vistos, etc Versa a presente demanda acerca de Cobrança de diferenças em relação a depósitos do PASEP. Ocorre que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em Sessão Virtual realizada de 27/11/2024 a 03/12/2024, afetou o RESP nº 2.162.222/PE (Tema 1.300) ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte tese controvertida: “Sabe

01/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/11/2020, 05:21

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 16:01

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

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