Apelação / Remessa Necessária 0830031-65.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ACACIA COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FRANCISCO MATIAS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA

OAB/PB 5703·CPF·Representa: Autor

HERICK PAVIN

OAB/PR 39291·CPF·Representa: Autor

JOAO BOSCO CAVALCANTE

OAB/PB 4371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2026, 12:50

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:49

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de ACACIA COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - ME em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS FERNANDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:08

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:33

Conhecido o recurso de ACACIA COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 01.847.200/0001-47 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 11:07

Sentença confirmada

13/11/2025, 11:07

Voto do relator proferido

13/11/2025, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 20:23

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2026, 12:50

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:49

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de ACACIA COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - ME em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•08/11/2015, 18:35

Despacho

•07/02/2017, 17:51

11/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS FERNANDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:08

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:33

Conhecido o recurso de ACACIA COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 01.847.200/0001-47 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 11:07

Sentença confirmada

13/11/2025, 11:07

Voto do relator proferido

13/11/2025, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 20:23

Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2025, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:21

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2025, 11:21

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:29

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:29

Recebidos os autos

14/10/2025, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2025, 11:41

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 11:41

Decisão

•15/12/2021, 12:09

Despacho

•30/03/2022, 16:03

Despacho

•17/02/2023, 10:46

Petição

•17/03/2023, 10:47

Despacho

•21/02/2024, 09:42

Despacho

•07/06/2024, 10:20

Despacho

•14/08/2024, 16:12

Despacho

•13/12/2024, 12:17

Sentença

•01/07/2025, 22:22

Despacho

•29/10/2025, 11:21

Acórdão

•13/11/2025, 11:07