Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0020836-65.2010.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Observa-se, da análise do caderno processual, que consta sentença proferida (id 33553315), a qual extinguiu a execução fiscal em tela. A decisão de 1º grau foi confirmada pelo Eg. Tribunal de Justiça, conforme Acórdão de id 45184613. Operou-se o trânsito em julgado (id 45184619). Descabido, pois, quaisquer pedidos formulados neste momento processual. Intimem-se as part
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0020836-65.2010.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Observa-se, da análise do caderno processual, que consta sentença proferida (id 33553315), a qual extinguiu a execução fiscal em tela. A decisão de 1º grau foi confirmada pelo Eg. Tribunal de Justiça, conforme Acórdão de id 45184613. Operou-se o trânsito em julgado (id 45184619). Descabido, pois, quaisquer pedidos formulados neste momento processual. Intimem-se as part
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0020836-65.2010.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Observa-se, da análise do caderno processual, que consta sentença proferida (id 33553315), a qual extinguiu a execução fiscal em tela. A decisão de 1º grau foi confirmada pelo Eg. Tribunal de Justiça, conforme Acórdão de id 45184613. Operou-se o trânsito em julgado (id 45184619). Descabido, pois, quaisquer pedidos formulados neste momento processual. Intimem-se as part
22/02/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
21/02/2024, 14:53
Juntada de Certidão
21/02/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 14:50
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 14:49
Determinado o arquivamento
20/02/2024, 16:07
Juntada de provimento correcional
18/08/2023, 03:12
Conclusos para despacho
24/02/2023, 10:51
Juntada de provimento correcional
06/11/2022, 23:33
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0020836-65.2010.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Observa-se, da análise do caderno processual, que consta sentença proferida (id 33553315), a qual extinguiu a execução fiscal em tela. A decisão de 1º grau foi confirmada pelo Eg. Tribunal de Justiça, conforme Acórdão de id 45184613. Operou-se o trânsito em julgado (id 45184619). Descabido, pois, quaisquer pedidos formulados neste momento processual. Intimem-se as part
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0020836-65.2010.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Observa-se, da análise do caderno processual, que consta sentença proferida (id 33553315), a qual extinguiu a execução fiscal em tela. A decisão de 1º grau foi confirmada pelo Eg. Tribunal de Justiça, conforme Acórdão de id 45184613. Operou-se o trânsito em julgado (id 45184619). Descabido, pois, quaisquer pedidos formulados neste momento processual. Intimem-se as part
22/02/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
21/02/2024, 14:53
Juntada de Certidão
21/02/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 14:50
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 14:49
Determinado o arquivamento
20/02/2024, 16:07
Juntada de provimento correcional
18/08/2023, 03:12
Conclusos para despacho
24/02/2023, 10:51
Juntada de provimento correcional
06/11/2022, 23:33
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/06/2022, 16:32
Juntada de Petição de petição
13/10/2021, 22:32
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021, 03:18
Expedição de Outros documentos.
01/09/2021, 10:38
Indeferido o pedido de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE)
31/08/2021, 21:50
Conclusos para despacho
17/08/2021, 09:18
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021, 01:41
Juntada de Petição de petição
13/07/2021, 18:11
Expedição de Outros documentos.
02/07/2021, 07:27
Ato ordinatório praticado
02/07/2021, 07:26
Recebidos os autos
01/07/2021, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021, 09:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2020, 06:45
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2020, 14:07
Conclusos para decisão
14/11/2020, 13:52
Juntada de Petição de apelação
28/08/2020, 14:13
Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 11:06
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/08/2020, 20:27
Conclusos para decisão
24/08/2020, 19:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020, 02:24
Expedição de Outros documentos.
28/05/2020, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020, 08:17
Conclusos para despacho
22/05/2020, 10:22
Juntada de Certidão
22/05/2020, 10:19
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
24/09/2018, 13:44
Processo migrado para o PJe
14/08/2018, 08:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 08/2018 15:02 TJEMM10
08/08/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2018 NF 71/18
08/08/2018, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 08/2018 MIGRACAO P/PJE
08/08/2018, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
01/03/2018, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
05/10/2017, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
04/10/2016, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016
01/03/2016, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015