Procedimento Comum Cível 0800739-17.2023.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Partes do Processo

WAMBERTO BALBINO SALES

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO

OAB/RN 7469·CPF·Representa: Autor

WAMBERTO BALBINO SALES

OAB/PB 6846·CPF·Representa: Autor

ALYSSON WAGNER CORREA NUNES

OAB/PB 17113·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

WAMBERTO BALBINO SALES

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

MARINILSON DA COSTA DANTAS

CPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 05:16

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:02

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:12

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:52

Outras Decisões

30/10/2025, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 06:38

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 21:54

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 05:16

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:02

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 23:46

Documentos

Despacho

•10/10/2023, 11:00

Despacho

•04/12/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:12

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:52

Outras Decisões

30/10/2025, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 06:38

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 22:42

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 10:27

Juntada de Certidão

19/03/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2025 11:00 Vara Única de Alagoa Nova.

07/03/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2025 11:00 Vara Única de Alagoa Nova.

20/12/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 07:59

Conclusos para decisão

25/09/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:36

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/06/2024, 12:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 23:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:51

Juntada de Petição de contestação

30/03/2024, 16:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARINILSON DA COSTA DANTAS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de MARINILSON DA COSTA DANTAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 19:53

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:38

Juntada de Certidão

27/02/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 08:07

Publicado Edital em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:03

Juntada de Petição de diligência

23/02/2024, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ALAGOA NOVA, PARAÍBA. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. ERONILDO JOSÉ PEREIRA, MM Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Nova, Paraíba, FAZ SABER a todos tantos bastante virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Comarca de Alagoa Nova, Paraíba, Vara Única, a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA n. 0800739-17.2023.8.15.0041, movida por WAMBERTO BALBINO SALES, brasileiro, casado, advogado, CPF. n. 282.131.144-34, com endereço na Rua Monsenho

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ALAGOA NOVA, PARAÍBA. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. ERONILDO JOSÉ PEREIRA, MM Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Nova, Paraíba, FAZ SABER a todos tantos bastante virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Comarca de Alagoa Nova, Paraíba, Vara Única, a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA n. 0800739-17.2023.8.15.0041, movida por WAMBERTO BALBINO SALES, brasileiro, casado, advogado, CPF. n. 282.131.144-34, com endereço na Rua Monsenho

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ALAGOA NOVA, PARAÍBA. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. ERONILDO JOSÉ PEREIRA, MM Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Nova, Paraíba, FAZ SABER a todos tantos bastante virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Comarca de Alagoa Nova, Paraíba, Vara Única, a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA n. 0800739-17.2023.8.15.0041, movida por WAMBERTO BALBINO SALES, brasileiro, casado, advogado, CPF. n. 282.131.144-34, com endereço na Rua Monsenho

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:14

Expedição de Edital.

22/02/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 08:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WAMBERTO BALBINO SALES - CPF: 282.131.144-34 (AUTOR).

04/12/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 21:01

Decorrido prazo de WAMBERTO BALBINO SALES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:12

Conclusos para despacho

03/11/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WAMBERTO BALBINO SALES - CPF: 282.131.144-34 (AUTOR).

10/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 12:15

Despacho

•13/08/2024, 11:36

Despacho

•13/12/2024, 07:59

Termo de Audiência

•07/03/2025, 09:33

Decisão

•14/03/2025, 10:25

Despacho

•16/05/2025, 10:50

Despacho

•30/10/2025, 06:38

Despacho

•04/03/2026, 11:12